Prefeitura se prepara para remoção dos camelôs da Região da 44; ambulantes pedem prazo maior e fazem nova proposta

O prefeito Sandro Mabel (UB) prometeu que os camelôs da Região da 44 serão removidos do local até o dia 30 de março. Segundo o chefe do Executivo goianiense, eles não poderão mais atuar nas ruas e calçadas da região. O plano é cadastrar esses vendedores e realocá-los para galerias, feiras e outros espaços de forma legalizada.

“Não vamos simplesmente tirar os camelôs e jogá-los na rua, nada disso”, esclareceu o prefeito. “Fizemos um acordo com todos os lojistas. O camelô que for cadastrado poderá escolher uma galeria para ficar, e vamos dar condições para que ele tenha uma loja. No primeiro momento, ele só pagará o condomínio. Depois de seis meses, pagará apenas 30% do aluguel e 50% do aluguel em seis meses”, explicou.

Segundo o presidente da Associação Empresarial da Região da Rua 44 (AER44), Sérgio Naves, essa era uma questão antiga dos lojistas. “Essa demanda foi construída através do diálogo, e nada foi imposto. O prefeito fez campanha e assumiu esse compromisso com a Região da 44”, afirmou.

“No final da gestão de Rogério Cruz (SD), fizemos algumas reuniões, em novembro e dezembro”, relatou Naves, em entrevista ao Jornal Opção. “Identificamos que 600 ambulantes estavam ocupando as ruas. Metade deles já possuía loja ou empreendimento, e a outra metade era de feirantes. Os que possuem lojas serão encaminhados de volta, e os feirantes serão direcionados para as feiras, como a Feira Hippie, que será toda reorganizada e revitalizada nesse processo”, explicou o presidente da AER44.

Naves também contou que a 44 deve passar por um processo de revitalização com ruas inteligentes a partir do próximo ano. “As ruas inteligentes terão uma área exclusiva para carga e descarga. Além de quiosques espalhados por toda a região, ocupando os espaços das calçadas, respeitando o Código de Posturas”, explicou.

A ideia de Mabel é transformar a Região da 44 em um polo nacional de turismo e comércio.

Audiência pública

Faltando 13 dias para a remoção dos camelôs, a Câmara Municipal de Goiânia realizou, nesta segunda-feira, 17, uma audiência pública sobre o assunto. A reunião foi solicitada pelo vereador Heyler Leão (PP) e contou com a presença dos demais vereadores, representantes dos lojistas, dos camelôs e da Prefeitura de Goiânia.

Inicialmente, os vereadores pediram maior diálogo entre a administração municipal e os camelôs durante o processo de remoção. Por exemplo, Coronel Urzêda (PL) sugeriu que o prazo para a retirada fosse estendido para o próximo mês ou até o final de junho. Já Oséias Varão (PL) pediu que a questão fosse resolvida de forma pacífica e que os ambulantes não tivessem seus produtos ou mercadorias apreendidos após o prazo de 30 de março.

Caso a questão não seja resolvida até o dia 30 de março, os vereadores pretendem protocolar um documento solicitando um prazo maior para solucioná-la. Esse é um consenso entre os parlamentares que participaram: Heyler Leão (PP), Cabo Senna (PRD), Sanches da Federal (PP), William do Armazém (PRTB), Coronel Urzêda (PL), Edward Madureira (PT) e Oséias Varão (PL).

Presentes na audiência, Leão, Varão e o vereador Cabo Senna (PRD) relataram que já foram camelôs e expressaram preocupações sobre a questão. Por exemplo, Senna solicitou que o idealizador da audiência criasse uma comissão de vereadores para acompanhar a medida. “Se ainda não foi criada, eu peço a vossa excelência que forme uma comissão de vereadores para, juntos, buscarmos uma solução”, pediu. Após Leão aceitar o pedido, o parlamentar também indicou que gostaria de participar das discussões sobre o tema.

O idealizador da audiência pública ressaltou que os vereadores presentes na reunião estão se posicionando favoráveis aos camelôs e a uma solução viável para o problema. “A nossa bancada, os vereadores presentes aqui, é favorável. O discurso deles é de defesa dessa categoria. Então, não se preocupem, porque vamos encontrar um denominador comum”, afirmou o representante do Progressistas (PP).

Proposta dos camelôs

Para a representante dos camelôs, Ana Paula Barbosa de Oliveira, o plano de levar os ambulantes para as galerias de lojas ou feiras é inviável. Ao mesmo tempo, ela também ofereceu ideias para o prefeito sobre alternativas para encontrar a solução. Além de reforçar o pedido para ampliar o prazo de retirada dos ambulantes.

“Realizamos uma reunião com o secretário de Eficiências e eles ofereceram a possibilidade da feira, mas a nossa tradição é a madrugada, queremos oferecer os horários das 3h até as 7h30 da manhã e depois a gente retorna partir das 19h. (…) Eles também disseram que somos 600 camelôs, mas tenho de assinatura mais de 3 mil camelôs”, disse a representante dos vendedores ambulantes.

Ana Paula também ressaltou que a questão mencionada sobre os ambulantes não pagarem impostos não será um problema, pois a categoria aceita a regularização. “Ele (Mabel) tem que olhar o nosso lado também, precisamos trabalhar. Não vamos aceitar ajuda no aluguel, não vamos para a feira, pois nossa tradição é trabalhar de madrugada. Em São Paulo, regularizou, por que não em Goiás? Lá cada camelô regularizado paga uma taxa de R$ 111 por mês. Estamos aqui para pagar impostos e também não temos condições de entrar em uma loja, não”, afirmou.

Para a vendedora ambulante Lidiane Leão, o plano da Prefeitura de Goiânia prejudicará o trabalho dos vendedores ambulantes. Ela destaca que a medida de retirada dos camelôs pode gerar uma cadeia de problemas que afetará outros setores, como os comerciantes de tecidos e alimentos que fornecem para os ambulantes. “Nós colaboramos com a economia”, ressaltou.

“Querem colocar a gente em galerias falidas, porque, se estivesse bom para o empresário, a maioria não colocaria suas araras para fora e se passaria por camelô”, criticou a vendedora. Ela ainda afirmou que trabalhar apenas três dias na feira também não é suficiente, além de ressaltar que não é possível acomodar todos os ambulantes nas feiras.

Prefeitura presente

Representando a Prefeitura de Goiânia, o secretário de Eficiência, Fernando Peternella, e o secretário executivo da Secretaria de Gestão, Negócios e Parcerias de Goiânia (Segen), José Silva Soares Neto, compareceram a audiência na Câmara de Goiânia. Eles afirmaram que todas as ações que serão tomadas não serão feitas sem diálogos com os camelôs.

“Ontem, no domingo, ele (Mabel) me chamou para a casa dele e convidou o Flávio Rassi (vice-presidente da FIEG) justamente para nos orientar a fazer tudo respeitando vocês. Ele disse que é para fazer tudo com calma, tranquilidade, respeitando e ouvindo vocês”, contou Peternella em sua fala no plenário.

A respeito da solicitação dos ambulantes, a Prefeitura de Goiânia informou que não há prazo para análise da proposta. O secretário de Eficiência deve levar a questão para ser discutida junto ao prefeito.

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