A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) será a sede do 1º Congresso Goiano de Direito Econômico nos dias 12 e 13 de junho. Com mais de 60 palestrantes, o evento também deve contar com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Dias Toffoli e do procurador geral da República (PGR), Paulo Gonet. Além disso, o evento de contar com a presença do governador Ronaldo Caiado (UB), do presidente da Assembleia Legislativa, Bruno Peixoto (UB), do prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), e do procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres.
O evento foi idealizado pelo subprocurador-geral da Alego e vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (ANPAL), Iure Castro, junto com o promotor de Justiça e atual secretário-geral da Procuradoria-Geral da República, Carlos Vinícius Alves Ribeiro.
O objetivo das palestras é propor uma discussão qualificada sobre o papel do Estado nas relações econômicas, com a presença de representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e Privada, além de especialistas da Controladoria-Geral da União (CGU), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Fundação Getulio Vargas (FGV) e das Polícias Civil e Federal
“Idealizamos este evento para trazer a Goiás um modelo de debate já consolidado no cenário internacional. O Direito Econômico tem impacto direto na vida da população, mas ainda é pouco abordado na formação jurídica tradicional. Nossa proposta é aproximar estudantes, profissionais e instituições públicas dos temas que hoje moldam a economia global e a gestão pública”, afirma Iure Castro.
A programação será composta por paineis temáticos sobre controle preventivo de convencionalidade, inteligência artificial no setor público, criptomoedas e tributação, segurança jurídica, comissões parlamentares de inquérito, justiça digital, autorregulação no agronegócio e perspectivas femininas no sistema de Justiça.
A equipe dos palestrantes é composta por professores e pesquisadores de instituições como: a Universidade Federal de Goiás (UFG); a Universidade de São Paulo (USP); a Universidade de Brasília (UnB); a Instituto Brasileiro de Ensino; a Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); a Universidade Estadual de Goiás (UEG) e a FGV.
O evento é gratuito com expectativa de 1,2 mil participantes. As inscrições seguem abertas até 11 de junho pelo site https://cde.al.go.leg.br/. Haverá emissão de certificado digital aos participantes que cumprirem pelo menos 75% da carga horária, que soma 16 horas de atividades presenciais ao longo dos dois dias de programação.
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