Eleições 2024: eleitores têm três meses para regularizar título

Os eleitores ainda têm três meses para regularizar o cadastro eleitoral, que se encerra no dia 8 de maio. Os cidadãos podem procurar a Justiça Eleitoral para emitir novos títulos, realizar a transferência de domicílio eleitoral, além da mudança de local de votação, o cadastro de biometria ou atualização de dados pessoais.

LEIA TAMBÉM

“Político que ganhar eleição em Goiânia em 2024 não terá nem tempo de sonhar com 2026”, diz Vanderlan Cardoso

Rumo às eleições 2024: estratégias e requisitos para candidaturas a prefeito e vereador

O fechamento do cadastro é definido em lei e ocorre sempre nos anos em que são realizadas eleições para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base no número de eleitoras e eleitores aptos a votar. A legislação estabelece que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição.

O mesmo prazo vale para quem está em situação irregular por ter deixado de votar ou justificar a ausência às urnas nas três últimas eleições. Ou, ainda, para quem mudou de cidade e precisa solicitar a transferência de domicílio eleitoral. Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios aos maiores de 18 anos e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, às pessoas analfabetas e aos maiores de 70 anos.   

No entanto, desde o ano passado, uma norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a permitir que jovens de 15 anos obtenham o título de eleitor, embora só possam efetivamente votar quando completarem 16 anos de idade. Se esse jovem completar 16 anos no dia da votação, já poderá votar.

Em 2024, a votação será para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O primeiro turno acontecerá no dia 6 de outubro. Já o segundo turno ocorrerá no dia 27 de outubro, onde for necessário, para a escolha de prefeito em municípios com mais de 200 mil eleitores.

O post Eleições 2024: eleitores têm três meses para regularizar título apareceu primeiro em Jornal Opção.