Stálin e Lei das Cinco Espigas: o ditador comunista mandou matar crianças de 12 anos

Entre as monstruosidades do regime comunista que os “progressistas” escondem, uns porque na sua indolência cultural desconhecem completamente, outros porque ouviram comentar, mas não se interessaram em saber — afinal, são verdades prejudiciais à causa esquerdista —, outros por desonestidade intelectual pura e simples, está a chamada “Lei das Cinco Espigas” e os horríveis acontecimentos dela advindos, na antiga União Soviética. Também chamada “Decreto Sete-Oito”, por ter sido feita aprovar por Ióssif Stálin em 7 de agosto de 1932, a lei passou a integrar o código penal soviético, como seu Artigo 328º.

A Lei estabelecia a pena de morte, por fuzilamento, de quem roubasse cinco (ou mais) espigas de trigo (ou o equivalente) de uma fazenda coletiva na URSS. Quem fosse pego nessas circunstâncias, era considerado “saqueador da propriedade socialista” e condenado à morte. Somente em condições muito especiais, não perfeitamente especificadas, poderia receber uma pena mais branda: 10 anos de trabalhos forçados no Gulag, o que acabava podendo ser pior, pois esse tipo de pena não raro levava à morte por fome, frio, exaustão e maus-tratos. Não havia anistia.

Mas algo ruim sempre pode piorar. Em 7 de abril de 1935, decreto assinado pessoalmente por Stálin, que se chamou Deliberação 3/598, estabeleceu que a pena de morte poderia ser aplicada a partir dos 12 anos de idade. E passou a sê-lo.

Quando terminou a Guerra Civil Russa, em 1922, o número de crianças órfãs e abandonadas era enorme e muitas tinham que roubar para sobreviver.

Não se sabe quantas foram presas e executadas com base na lei stalinista, mas durante o curto período de Mikhail Gorbachev na Presidência, quando alguns arquivos foram abertos, historiadores conseguiram levantar fatos estarrecedores. Um deles: no polígono de tiro de Butovo, nos arredores de Moscou, milhares de pessoas haviam sido fuziladas, entre elas 196 menores. E campos de execução, como o de Butovo existiam por toda a Rússia.

Um caso, particularmente, repercutiu na imprensa ocidental, pois um pesquisador anônimo copiou em 1990 partes de um processo referente a um menor que havia roubado dois pães e que foi fuzilado em Botovo em dezembro de 1937. Entre essas partes, fotos do garoto antes da execução, o que contribuiu bastante para o choque do acontecido.

Houve intensa campanha por parte da esquerda, onde foram publicadas as reportagens, para negar sua veracidade, mas em vão. Estava tudo documentado. A foto mostra o garoto Mikhail Nikolaevich Shamonin, apelido Mischa, de 13 anos de idade, que será fuzilado pouco depois. Usa um capote de adulto, que o faz parecer ainda mais frágil. Seu crime, como dito acima, foi roubar dois pães, pois tinha fome e não tinha família. Mas ao Estado Soviético isso não interessava. Estava enquadrado na Lei das Cinco Espigas e na Deliberação stalinista 3/598. Tinha um ano mais do que os 12 previstos na Lei e seria, como foi, fuzilado, em 9 de dezembro de 1937. Como dizia Vladimir Lênin, o Estado seria Deus, na Pátria Soviética.

A Lei das Cinco Espigas era apenas uma das muitas ferramentas jurídicas de terror usadas na URSS.

Artigo 58 do Código Penal soviético

Outra era o famoso Artigo 58 do Código Penal soviético, que entrou em vigor em 1927. Ele criou a imagem do “inimigo do povo”, e a ditadura comunista podia enquadrar com tal quem achasse por bem fazê-lo. Achar uma acusação contra alguém que discordasse do regime era bem fácil, a polícia política não tinha outros freios que não a vontade dos chefes comunistas.

As penas podiam ir até 25 anos de prisão nos Gulag, onde os maus-tratos muitas vezes acabavam por matar. O Artigo 58 acabaria por se tornar famoso por uma sua vítima, o escritor e Prêmio Nobel Alexander Soljenitsyn, autor do “Arquipélago Gulag”, entre outros livros, condenado a oito anos de prisão com base no malfadado Artigo, e mais tarde exilado.

O tratamento dado pela ditadura comuno-stalinista durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) aos seus próprios soldados era de uma desumanidade que chocava os aliados ocidentais.

O historiador britânico Norman Davies fala dela. Um exemplo era a diretiva 227, de 1942, da “Inflexibilidade Tática”, ou “Nenhum Passo Atrás”. Ao soldado soviético era proibida qualquer forma de rendição, mesmo que cercado e sem munição. Tinha que lutar de qualquer forma e tentar regressar às suas linhas, mas nunca se render. Pior que isso, Stálin ainda emitiu a diretiva 270, e ela cometia o absurdo de recair sobre inocentes familiares dos soldados. Foi chamada de “Diretiva da Responsabilidade Familiar”. Rezava:

1

Qualquer indivíduo que retire a sua insígnia durante a batalha e se rende deve ser encarado como um desertor desprezível, e a sua família deve ser detida como a família de uma pessoa que quebrou o seu juramente e traiu a sua pátria. Tais desertores devem ser mortos no local. 

2

Aqueles que se vejam cercados devem combater até ao fim e tentar regressar às suas linhas. Aqueles que preferirem render-se devem ser eliminados por quaisquer meios, e as suas famílias ver-se-ão privadas dos subsídios e da assistência e do Estado.

Para que se compreenda a desumanidade de Stálin e seu regime, tão selvagem quanto o de Adolf Hitler e seu nazismo: finda a Segunda Guerra, soldados soviéticos que haviam sido feitos prisioneiros e levados para a Alemanha foram embarcados de volta para a URSS. Quando chegavam em suas cidades, pensando que iam rever seus familiares, como faziam todos os prisioneiros de guerra de outras nações, eram fuzilados nas estações mesmo, como traidores que haviam se rendido ao inimigo e colaborado com ele.

Nada a espantar.  Os crimes hediondos estão no DNA do marxismo. Quando ele nascia como regime, lá em 1918, foram executados a tiros e golpes de baioneta os Romanov, por ordem de Lênin: o Czar Nicolau II, sua mulher Alexandra e os cinco filhos do casal, jovens e crianças, foram assassinados a sangue-frio pelos comunistas. E para isso querem levar o povo brasileiro, pois há, no governo, quem se diz orgulhoso quando o chamam de comunista.

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