Policarpo solicita esclarecimentos à prefeitura de Goiânia para suspensão de licitação de aterro sanitário

O vereador Kleybe Morais (MDB) usou a tribuna da Câmara Municipal de Goiânia nesta terça-feira, 19, para pedir a suspensão do processo de licitação que busca privatizar o aterro sanitário de Goiânia. Em resposta, o presidente da Casa, Romário Policarpo (PRD), membro da equipe de transição, informou ao vereador que a equipe está ciente e pediu esclarecimentos para o Paço Municipal. O atual prefeito, Rogério Cruz (SD), deixa a gestão no fim do ano e quem assume a partir de 2025 é Sandro Mabel (UB).

Além de Kleybe, Paulo Magalhães e Geverson Abel também falaram sobre o assunto. Em seguida, Policarpo disse que o assunto será novamente tratado pela Casa na próxima quinta-feira, 21. “Quero referendar a fala do vereador Kleybe e dizer que a equipe já solicitou à prefeitura informações e esclarecimentos até porque a nova gestão entende que o assunto deve ser tratado por quem vai administrar a cidade pelos próximos quatro anos”, destacou Romário Policarpo.

Em nota, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) afirmou que a licitação para contratação de empresa para a disposição final dos 40% dos resíduos em aterros privados foi dividida em dois lotes para redução de riscos associados a atrasos ou falhas de um único fornecedor. Veja a nota completa ao fim da matéria.

O próprio prefeito eleito também estaria ciente da licitação quando visitou o TCM-GO para buscar mais informações sobre a situação da Comurg no final de outubro. No mesmo dia, Mabel também visitou a Câmara e conversou com os vereadores a respeito.

Anteriormente, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) emitiu parecer técnico favorável à decisão de contratar aterros privados. O posicionamento inclui o recebimento e disposição final de pelo menos 40% dos rejeitos gerados na capital, pelo prazo de 24 meses (com possibilidade de prorrogação).

Nota Seinfra

A licitação para contratação de empresa para a disposição final dos 40% dos resíduos em aterros privados foi dividida em dois lotes, considerando um valor total de R$ 1,6 milhão ao mês para assegurar maior competitividade ao certame. A divisão em lotes também reduz os riscos associados a atrasos ou falhas de um único fornecedor.

Para atendimento ao TAC estão em curso dois processos licitatórios, sendo o processo supracitado e outro para operação e adequação do aterro, que se encontra em etapa final para publicação.

No que tange à operação do aterro por parte da Comurg, a metodologia de cobrança era, de acordo com o contrato, feita por atividade e não por tonelada. Em relação à contratação do TAC, os preços se encontram de acordo com mercado e estão em conformidade com as legislações de licitações e ambientais.

A Seinfra está trabalhando junto a PGM para melhor atendimento com foco na economicidade.

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