TCU dá 15 dias para ex-presidente da Valec devolver R$ 94 milhões desviados durante governo Lula

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu um prazo de 15 dias para que o ex-deputado federal por Goiás e ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves, mais conhecido como Juquinha, devolva R$ 94 milhões aos cofres públicos. A decisão também abrange o diretor de engenharia da empresa, Ulisses Assad, que junto do ex-parlamentar, teria desviado a cifra entre 2006 e 2009. 

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“Juquinha da Valec”, como ficou conhecido Francisco, assumiu a presidência da empresa em 2003, no primeiro governo Lula (PT), e ficou no cargo por oito anos. A cobrança se deve à conclusão de um processo do tribunal que foi aberto a partir de uma tomada de contas especial para investigar superfaturamento em contrato da Valec.

O contrato é referente a execução de obras de infraestrutura ferroviária em um lote da Norte-Sul dentro do Estado do Tocantins. O tribunal decidiu que Juquinha e Assad terão de devolver o dinheiro para a Valec. Caso contrário, a cobrança será feita pela via judicial.

A Norte-Sul começou a ser construída há mais de três décadas. Projetada inicialmente para ligar o município de Açailândia (MA) a Anápolis (GO), a obra tinha extensão inicial de 1.500 quilômetros, mas novos trechos foram sendo incorporados ao longo dos anos e hoje já somam mais de 2.000 quilômetros. 

Esta não é a primeira vez que Juquinha tem problemas com a Justiça. Em 2017 ele foi condenado a 10 anos e sete meses de prisão por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, mas recorreu em liberdade. 

Ferrovia custou R$ 15 bilhões

Em 2021, o TCU tentou cobrar uma dívida de R$ 64 milhões de Juquinha, mas não obteve sucesso. O ex-presidente da Valec ficou conhecido pelas solenidades recorrentes com as autoridades do governo federal que visitavam o canteiro de obras da Norte-Sul, ocasião em que aproveitavam o palanque e prometiam empenho para concluir a ferrovia. 

Juquinha foi empossado após cumprir mandato de deputado federal pelo MDB de Goiás. Já Ulisses Assad, que agora também responde pelo débito, era ligado à família do ex-presidente José Sarney. 

O projeto da Norte-Sul começou a ser feito em 1985, no governo de José Sarney, e a ferrovia começou a ser construída dois anos depois. Foi projetada para ser uma espécie de ‘espinha dorsal’ do sistema ferroviário, interligando outras malhas no país, passando por dez estados. A obra consumiu mais de R$ 15 bilhões.

O Jornal Opção tentou contato com as defesas de Juquinha e Ulisses para que se posicionassem, mas não conseguiu localizá-las até a publicação desta reportagem.

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