“Questões passíveis de mudanças”, diz Jovair Arantes sobre alterações na LOA 2025

O secretário de Governo, Jovair Arantes, disse, em coletiva à imprensa após reunião da Comissão de Transição nesta quinta-feira, 21, que a Lei Orçamentária Anual (LOA 2025) é passível de mudanças. “Essa tratativa está sendo feita pelos secretários de Finanças do prefeito Rogério e do prefeito eleito Sandro Mabel em paz e harmonia e buscando o consenso”, avaliou. É a primeira reunião após as opiniões divergentes dos secretário da área econômica da atual e da próxima gestão da Prefeitura de Goiânia.

Arantes se referiu a projeção de arrecadação da Prefeitura de Goiânia feita pelo futuro secretário de Finanças, Valdivino Oliveira. Segundo Oliveira, que não participou da reunião desta quinta-feira, o Paço inchou a previsão de receitas em pelo menos R$ 800 milhões e a equipe de tenta articular uma emenda modificativa no projeto da LOA 2025.

O Jornal Opção mostrou que o atual titular da Sefin, Cleyton Menezes, avalia não ter nenhuma possibilidade de uma emenda ao orçamento. Nos bastidores, apesar dos embates nas últimas semanas devido à vetos no Programa de Recuperação de Créditos Tributários, Fiscais e Não Tributários (Refis 2024), Goianiaprev e agora em relação ao Orçamento, o clima entre as duas equipes é de harmonia.

O coordenador da equipe de transição do prefeito eleito, Paulo Ortegal, disse que as celeumas não provocaram indisposição entre as equipes e que ambos os grupos buscam “um entendimento que será feito ainda no decorrer desta semana”. “São dois pontos do Orçamento que o secretário Valdivino [de Oliveira] está propondo a pedido do prefeito Sandro Mabel, que é a alteração no limite de remanejamento e a interpretação que foi dada em relação à despesa e receita. Eu acho que isso tudo será fruto de um entendimento prévio”, pontuou.

Programas sociais, Seplanh e Semad

A reunião teve como foco a apresentação de programas e prestação de contas de pastas como a Sepanh, Semad e Assistência Social. Foram apresentadas iniciativas como o SimplificaGyn, programa de desburocratização de serviços municipais, e ações voltadas para proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.

O Secretário de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), Valfran Ribeiro, apresentou projetos da pasta como a implementação do sistema SimplificaGyn, ferramenta para desburocratização de serviços municipais, construção da passarela do Paço Municipal, com foco em acessibilidade, aprovação mais ágil de projetos arquitetônicos e outras ações em andamento.

Representando a Secretaria Municipal de Administração (Semad), a gerente de Planejamento e Projetos, Ana Lúcia, mencionou iniciativas em eixos como compras governamentais, suprimentos e logística, contratos e convênios, folha de pagamento, gestão e desenvolvimento de pessoas e carreiras, saúde e segurança do servidor.

A Secretária de Desenvolvimento Humano e Social (Sedhs), Luanna Sousa, apresentou as principais ações na gestão dos Cras, Creas, casas de acolhida e nos quatro cemitérios municipais. Luanna destacou avanços, como a parceria com a Equatorial para desconto na tarifa de energia, entrega de alimentos para famílias do Cadastro Único e lançamento do Comitê Municipal de Primeira Infância.

A titular da Secretaria de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas (Smdhpa), Cida Garcez, ressaltou a importância de dar continuidade ao projeto de revitalização do Setor Central, bairro em que está instalada a sede da pasta. O secretário-executivo, Eduardo Oliveira, citou programas e projetos como a assistência social a migrantes e pessoas em situação de rua, campanhas de enfrentamento ao racismo, iniciativas de retificação de nome para pessoas trans, Central de Interpretação em Libras, emissão de documentos para pessoas com deficiência, projeto intergeracional de conexão entre jovens e idosos, entre outros.

Na próxima quarta-feira, 27, a comissão deve se reunir para apresentação do dados da Saúde e do Imas. No dia seguinte, quinta-feira, 28, será a vez da Educação e da Seinfra.

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