Sete países da UE confirmam que prenderão Netanyahu se ele visitar seus territórios

Desde que o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um mandado de prisão contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, sete países europeus confirmaram que irão cumprir a ordem caso o premiê entre em seus territórios. A decisão do TPI está relacionada a acusações de crimes de guerra cometidos durante o conflito em Gaza, especificamente entre 8 de outubro de 2023 e 20 de maio de 2024. Além de Netanyahu, o mandado também abrange o ex-ministro de Defesa de Israel, Yoav Gallant, e o líder militar do Hamas, Mohammed Deif.

O TPI, por ser uma corte internacional, não possui uma força policial própria para executar as prisões. Por isso, a efetivação do mandado depende da colaboração dos países membros da convenção do tribunal. Até o momento, 14 países europeus se manifestaram sobre a ordem de prisão. Sete desses países – Áustria, Bélgica, Espanha, Eslovênia, Holanda, Itália e Irlanda – afirmaram que irão cumprir o mandado de prisão caso Netanyahu entre em seus territórios. Esses países se comprometeram a seguir a ordem do TPI, em consonância com o tratado internacional do qual fazem parte.

No entanto, a situação não é unânime entre as nações europeias. Quatro países – França, Reino Unido, República Tcheca e Alemanha – se mostraram incertos em relação a como procederão. Embora esses países reconheçam a autoridade do TPI, suas declarações indicam que a decisão será avaliada caso Netanyahu visite seus territórios, sem uma posição definitiva sobre a execução do mandado.

A Hungria, por outro lado, se manifestou de forma contrária à decisão do TPI. O primeiro-ministro húngaro, Viktor Órban, declarou que não tomará nenhuma medida para prender Netanyahu, afirmando inclusive que convidaria o premiê israelense para uma visita ao país, desafiando assim a autoridade do tribunal. A postura da Hungria representa um claro desacordo com a ordem do TPI e pode ter implicações diplomáticas em relação à aplicação da justiça internacional.

A decisão do TPI visa responsabilizar líderes políticos e militares por supostos crimes de guerra cometidos durante o conflito em Gaza, mas sua efetividade depende de cada Estado membro. Embora os países que ratificaram o tratado do TPI, em teoria, estejam obrigados a cumprir as ordens da Corte, a falta de uma força policial internacional para executar as prisões cria um cenário de divergências e disputas políticas sobre a implementação dessas ordens.

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