Padrasto é condenado a mais de 14 anos de prisão por estuprar enteada de 7 anos, em Itapaci  

Um padrasto foi condenado a mais de 14 anos de prisão pelo estupro continuado de sua enteada, desde os 7 anos de idade da vítima, em Itapaci, Goiás. A decisão foi proferida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), que denunciou o réu, D. D. S. S., por crimes previstos no artigo 217-A do Código Penal, que é o crime de manter conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos. A sentença não apenas impôs uma pena de 14 anos, 3 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado, mas também determinou o pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais à vítima.

A Promotoria de Justiça de Itapaci revelou que o acusado utilizou seu papel como padrasto para explorar a vulnerabilidade da criança dentro do ambiente familiar. O MPGO destacou que a relação familiar deveria ser um espaço seguro, mas foi transformada em um cenário de abuso e violência. Durante a instrução processual, o promotor Brendo Teófilo apresentou provas que demonstraram que os atos libidinosos ocorreram ao longo de dois anos, entre 2020 e 2022.

O promotor enfatizou a importância da condenação como um passo na luta contra a violência sexual infantil. “A decisão reitera o compromisso institucional do MPGO com a defesa intransigente dos direitos fundamentais da infância e juventude”, afirmou Teófilo. Ele também ressaltou que a condenação representa uma conquista importante na proteção dos mais vulneráveis.

Indenização

Além da pena privativa de liberdade, o juiz determinou que o réu pagasse uma indenização por danos morais à criança, conforme previsto no artigo 387, IV, do Código de Processo Penal. Essa medida visa minimizar os impactos psicológicos enfrentados pela vítima durante e após os abusos. O valor fixado em R$ 10 mil é uma tentativa de reparação pelos danos irreparáveis causados à vida da criança.

“A Promotoria de Justiça de Itapaci reforça sua disposição em combater com rigor quaisquer violações aos direitos de grupos em situação de vulnerabilidade”, afirmou Brendo Teófilo.

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