Mudanças climáticas no Brasil em 2024 baseiam o futuro ambiental do país

Em 2024, o Brasil vivenciou um ano climático marcado por contrastes, onde eventos adversos se destacaram em meio a algumas conquistas. O país enfrentou uma escalada alarmante de desastres ambientais, com um aumento de 40% no número de focos de incêndio em relação ao ano anterior, totalizando 110 mil ocorrências. Essa situação crítica foi particularmente aguda em Goiás, que se tornou um dos estados mais afetados por incêndios florestais, impulsionados por uma seca histórica e temperaturas recordes. Enquanto algumas iniciativas de preservação ambiental avançaram, o cenário exigiu uma resposta urgente das autoridades e da sociedade.

Segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, o país enfrentou a maior seca em 44 anos, afetando 16 estados e o Distrito Federal, o que resultou em um aumento de incêndios em relação ao ano anterior. O bioma Cerrado, vital para a biodiversidade e a economia nacional, foi um dos mais afetados pela falta de chuvas e pela propagação do fogo. “A seca no Cerrado impulsionou a expansão da área queimada em quase todas as categorias fundiárias”, aponta Ane Alencar, diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

Em um relatório recente sobre incêndios florestais em Goiás, a Semad informou que quase 449 mil hectares foram consumidos pelo fogo desde janeiro. Os municípios mais afetados incluem Formosa, Mineiros, Rio Verde e Jataí. O relatório revelou ainda que 51,7% das queimadas ocorreram em áreas destinadas à produção agropecuária, enquanto apenas 1,42% coincidiram com áreas licenciadas, evidenciando a eficácia do novo processo de licenciamento.

Além disso, o Corpo de Bombeiros Militar registrou até setembro de 2024 um total de 10.686 atendimentos relacionados a incêndios, com foco em áreas urbanas. Para enfrentar esse desafio, a Semad investiu R$ 4,22 milhões em prevenção, contratando brigadistas e adquirindo novos equipamentos para combate às chamas.

Ao Jornal Opção, o biólogo Gabriel Tenaglia Carneiro analisou o cenário ambiental de Goiás e Goiânia, destacando conquistas e desafios nas políticas públicas de sustentabilidade. Segundo ele, a Semad se destacou em vários pontos, como a implementação dos Pagamentos por Serviços Ambientais e a consolidação da Gerência de Mudanças Climáticas. “Além disso, destaca-se o ‘Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais’. Particularmente, o maior aspecto positivo foi a implementação da política de nomeação de servidores efetivos da Secretaria para os cargos decisórios, o que possibilitou a realização dessas conquistas”, afirmou Carneiro, destacando o fortalecimento das estruturas de governança como um avanço na promoção de políticas ambientais.

Ao falar sobre o desmatamento na região goiana, os dados mais recentes indicam que o desmatamento em Goiás caiu 48,8% entre agosto de 2023 e julho de 2024 em comparação ao período anterior. Essa redução é um indicativo das políticas implementadas pela Semad para combater o desmatamento ilegal no estado. Deixando isso ainda mais evidente, neste ano, Goiás foi reconhecido como o terceiro estado com maior redução percentual no Brasil nesse quesito.

A Semad também revelou ao Jornal Opção, avanços no licenciamento ambiental e na gestão dos recursos naturais do estado em 2024. Com um novo sistema que torna o processo mais ágil e eficiente, o tempo médio de análise das licenças caiu de três anos para apenas 45 dias. Essa transformação foi impulsionada pelo lançamento do ‘Sistema Ipê’ no segundo semestre de 2020, que já gerou mais de 12 mil licenças até setembro deste ano, resultando na criação de aproximadamente 131 mil empregos.

Outro avanço é o lançamento do programa “Cerrado em Pé”, Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que visa remunerar proprietários rurais pela conservação da vegetação nativa em suas propriedades. Com inscrições abertas entre janeiro e março de 2025, este programa tem como objetivo incentivar práticas sustentáveis no uso da terra.

O Governo de Goiás lançou ainda neste ano o ‘Programa Lixão Zero’ para encerrar os lixões em todos os municípios do estado. Com um total de 154 processos de licenciamento ambiental já em andamento, o programa visa garantir uma disposição adequada dos resíduos sólidos e promover práticas sustentáveis entre as prefeituras goianas. No entanto, o biólogo Gabriel Tenaglia ressalta que o programa, que embora tenha apoio do Estado aos municípios, enfrenta dificuldades na execução, com destaque para a dilatação dos prazos para o fechamento definitivo dos lixões.

Ele também criticou a abordagem do Licenciamento Ambiental, considerando o ‘Sistema Ipê’ como um ponto sensível: “ao inverter a lógica dos princípios da prevenção e precaução, permitiu a emissão de inúmeras licenças. Isso levanta dúvidas sobre a eficácia da fiscalização, especialmente em grandes empreendimentos como mineração e barragens, caso descumpram os condicionantes das licenças”, alerta. Segundo Carneiro, é preciso avaliar a real possibilidade de cassação de licenças e embargos de empreendimentos infratores para garantir a efetividade das normas.

O biólogo também refletiu sobre a Autocomposição Ambiental, um mecanismo que, embora compreenda a necessidade de minimizar perdas financeiras, não pode ser aplicado de forma indiscriminada. “Apesar de ser justificável frente ao risco de perda dos valores das multas ambientais, deve considerar que estas possuem um caráter pedagógico e exemplificador, aplicando-se exclusivamente a casos de crimes ambientais. Portanto, não podem ser usadas como artifício para atenuar penalidades previstas em lei”, completou Carneiro, enfatizando a importância de um processo punitivo, que sirva como exemplo e modelo de aplicação da legislação.

A situação da capital, Goiânia, foi outra parte abordada na entrevista. Segundo o biólogo, a cidade tem experimentado progressos importantes, como a implementação do ‘Programa Disque Árvores’ e a aprovação do ‘Plano Diretor de Arborização Urbana’, que consolidaram Goiânia como um exemplo de cidade comprometida com a arborização urbana e as boas práticas ambientais. Entretanto, outros projetos e programas têm enfrentado entraves. “O Programa Goiânia Solar, que promove a energia solar; o Programa ECO Goiânia, voltado à reciclagem; e o Programa Cotas Socioambientais, que insere a cidade no mercado de Crédito de Carbono, ainda enfrentam desafios”, observou. Além disso, ele destacou a falta de efetivação do Licenciamento Ambiental do Aterro Sanitário, apontando o descumprimento de seus condicionantes.

A ausência de servidores técnicos em cargos decisórios na Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) tem sido um fator limitante para a evolução de diversas políticas ambientais, contrastando com a realidade da Semad, que, segundo Carneiro, tem mostrado um avanço considerável na governança.

Ainda assim, o aumento vertiginoso dos desastres climáticos no Brasil é alarmante: entre 2020 e 2023, os eventos catastróficos saltaram 250%, evidenciando uma tendência preocupante que pode persistir nos próximos anos. Estudos da Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica e do Centro de Liderança Pública (CLP) apontam que as mudanças climáticas desempenham um papel crucial na intensificação de fenômenos como enchentes, secas prolongadas e incêndios florestais.

As consequências diretas dessas adversidades se manifestam na economia e na sociedade. O calor extremo registrado em várias regiões do país causou sérios prejuízos à saúde pública e à produtividade agrícola. O município de Aragarças, por exemplo, atingiu impressionantes 43,3°C, destacando-se como um dos locais mais quentes do Brasil naquele dia. Essa realidade não é isolada; outras regiões também enfrentaram desafios semelhantes. No Rio Grande do Sul, a sequência de chuvas intensas, que começou em 27 de abril, resultou em um volume de precipitação que variou entre 300 e 700 mm, afetando mais de 60% do território gaúcho. As consequências foram catastróficas: 183 vidas foram perdidas, e mais de 629 mil pessoas foram forçadas a deixar suas casas.

As áreas mais atingidas incluíram os vales dos rios Taquari, Caí, Pardo, Jacuí, Sinos e Gravataí. O impacto foi imediato e devastador; as águas transbordaram rapidamente, inundando cidades e arrasando comunidades. Em Porto Alegre, a rodoviária ficou completamente alagada, interrompendo o transporte e isolando a capital. A Defesa Civil registrou danos em 471 municípios, o que representa quase 95% das cidades do estado.

Já em Goiás, um estudo apresentado pela Semad revelou uma série histórica dos focos de calor em Goiás desde 1998, contrapondo os excessos de chuvas nas outras regiões do país. Embora tenha havido uma redução nos incêndios entre 2019 e 2023, com registros caindo de 7.160 para apenas 3.160 focos, o ano de 2024 trouxe uma reversão dessa tendência. Até outubro, foram registrados 5.954 focos de calor, com setembro apresentando um aumento notável nos registros.

Apesar desse aumento, nenhum mês ultrapassou os máximos históricos anteriores, indicando que os picos observados ainda estão dentro dos limites normais de variação histórica.

A produção agrícola também sofreu os impactos das condições climáticas adversas. Em Goiás, a combinação de temperaturas recordes e falta de chuvas prejudicou culturas essenciais, gerando perdas econômicas para os produtores locais. A crise hídrica se agravou pela escassez de chuvas, comprometendo o fornecimento de água para irrigação e consumo humano. Além disso, estados como São Paulo enfrentaram dificuldades semelhantes, refletindo um padrão global que gera desafios econômicos e sociais.

Diante desse contexto global, o Brasil tem algumas grande missões para os próximos anos, com a necessidade de adaptar suas políticas para prevenir desastres naturais. Especialistas alertam que “não há mais tempo para soluções paliativas”, enfatizando a urgência de ações coordenadas entre governo, empresas e sociedade civil para evitar danos irreversíveis. Portanto, o ano de 2024 não apenas expôs os impactos imediatos das mudanças climáticas no Brasil, mas também ressaltou os esforços contínuos para enfrentar essa realidade.

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