Confira os feriados e pontos facultativos de 2025

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, por meio da Portaria nº 9.783, de 27 de dezembro de 2024, o cronograma oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para 2025. As datas são obrigatórias para órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo aos serviços essenciais.

Em 2025, terá 12 feriados nacionais, dos quais quatro oferecem “feriadões” com até quatro dias consecutivos de descanso, ideais para viagens ou lazer. Além disso, quatro feriados caem no fim de semana, reduzindo as opções de descanso. O primeiro feriadão será a Páscoa, com a Sexta-feira da Paixão em 18 de abril e o Dia de Tiradentes em 21 de abril.

Outros feriadões ocorrerão em quintas-feiras, permitindo emendar com a sexta-feira. Quatro feriados, como a Independência e Nossa Senhora Aparecida, caem em domingos. Há também os pontos facultativos, dias em que o trabalho pode ser dispensado a critério do empregador, comumente associados ao Carnaval e Corpus Christi.

Principais pontos:

• Feriados estaduais e municipais, como datas magnas ou centenários de fundação, serão observados nas localidades correspondentes.
• Dias de guarda religiosa podem ser compensados com autorização prévia.
• Não é permitido antecipar ou adotar pontos facultativos divergentes dos previstos na Portaria, exceto feriados estaduais.

Calendário de 2025:

1. 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
2. 3 e 4 de março – Carnaval (pontos facultativos)
3. 5 de março – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h)
4. 18 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)
5. 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
6. 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
7. 19 e 20 de junho – Corpus Christi e ponto facultativo
8. 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
9. 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
10. 28 de outubro – Dia do Servidor Público, comemorado em 27/10 (ponto facultativo)
11. 2 de novembro – Finados (feriado nacional)
12. 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
13. 20 de novembro – Dia da Consciência Negra (feriado nacional)
14. 24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após 13h)
15. 25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
16. 31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após 13h)

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