“Mais Professores”: Governo Federal vai anunciar pacote de medidas voltadas para a licenciatura 

O Governo Federal deve anunciar nesta terça-feira, 14, o programa “Mais Professores” que visa estimular a formação na carreira docente a nível nacional. O conjunto de medidas inclui pagamento de bolsa mensal para estudantes de nível superior em Licenciatura e Pedagogia, e a criação de sistema de seleção nacional unificado, além de parcerias com a iniciativa privada. O pacote de medidas voltado para a formação básica no Brasil está sendo formulado desde o ano passado e deve ser oficializado nesta semana. 

A principal novidade é o pagamento de uma bolsa para estudantes universitários que estão matriculados em cursos de Licenciatura e Pedagogia, o ‘Pé-de-Meia Licenciatura’. Serão R$ 500 mensais para alunos dessas formações que tiraram mais de 650 na nota geral do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em 2025, esses pagamentos já estarão disponíveis. 

Outro ponto de destaque é a criação de um sistema de seleção nacional unificada. Com ele, será possível que as redes municipais e estaduais (que atualmente realizam seus próprios concursos) selecionem profissionais de todo o país. Com o novo sistema, será possível direcionar os servidores para as áreas de maior carência, além de estimular a contratação de profissionais em início de carreira.  

Além disso, o Governo Federal orquestra parcerias com diversas instituições para concessão de benefícios à categoria docente. Por exemplo, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica vão oferecer cartões com condições especiais para professores. 

Também estão sendo discutidas formas de reconhecer o esforço contínuo dos profissionais que já atuam há certo tempo na função. A implementação de políticas de apoio baseadas no tempo de serviço é uma possibilidade para garantir essa valorização. 

“É importante a sociedade compreender a importância do reconhecimento e da valorização dos professores no nosso país”, resumiu Camilo Santana, durante entrevista coletiva realizada em outubro do ano passado, momento no qual o projeto já estava sendo decidido. 

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Outras medidas

Com intuito de atrair novos profissionais e valorizar quem já está na carreira, o Governo Federal já vem adotando medidas neste sentido desde o ano passado, às quais se somam o programa “Mais Professores”. 

Uma medida já adotada pelo Governo Federal que reforça o compromisso com a categoria docente é a limitação da formação em cursos de licenciatura e pedagogia em 50% da carga horária no formato à distância. Outra medida já adotada é a mudança da periodicidade da aplicação do Enade (avaliação que mede o conhecimento dos concluintes do Ensino Superior) para os cursos em Licenciatura e Pedagogia. Ao invés de ser feita de três em três anos, a prova é aplicada anualmente para garantir qualidade na formação desses profissionais. 

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