“O modelo precisa ser mais flexível”, diz Caiado sobre os vetos à reforma tributária

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), se pronunciou sobre a regulamentação da reforma tributária sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reforma, que substituirá uma série de impostos, inclui a implementação do modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será introduzido de forma gradual. O novo sistema começará a ser testado em 2026, com a transição completa até 2033.

Caiado destacou que, embora o modelo de IVA traga uma simplificação ao sistema tributário, a adaptação ao novo sistema será um desafio considerável.

“Nós já fizemos todas as contas e sabemos que a transição será desafiadora. O IVA, por ser um modelo mais simples e eficiente, tem o potencial de melhorar o sistema tributário, mas a implementação demanda muita cautela”, afirmou o governador. Ele reconheceu que a transição exigirá tempo e cuidados para evitar impactos negativos.

A regulamentação da reforma prevê a substituição de impostos como ICMS, IPI, PIS, Cofins e ISS por três novos tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). Embora a simplificação tributária seja um dos objetivos principais, o processo de transição precisa ser bem estruturado para garantir que os estados não sejam prejudicados.

Em relação ao impacto da reforma para Goiás, Caiado se mostrou preocupado com as dificuldades fiscais que o estado já enfrenta. “Goiás está trabalhando para se ajustar ao novo modelo tributário. No entanto, estamos preocupados com o impacto nos estados que já enfrentam dificuldades fiscais, como Goiás. Precisamos que a transição seja justa e equilibrada”, explicou. O governador ressaltou que os estados precisam de garantias para não serem ainda mais prejudicados durante a transição.

Caiado também destacou que é essencial considerar as diferentes realidades econômicas entre os estados para evitar que a reforma acentue desigualdades regionais. “Precisamos de um modelo que leve em consideração as necessidades locais e que permita que os estados continuem tendo autonomia fiscal, sem que o governo federal centralize ainda mais o poder”, defendeu.

O governador também criticou alguns dos vetos feitos pelo governo federal à reforma tributária, apontando que essas mudanças poderiam dificultar a adaptação de Goiás ao novo sistema. “O governo federal deve olhar para os vetos com mais atenção, pois algumas das mudanças propostas poderiam prejudicar os estados na implementação do IVA. O modelo precisa ser mais flexível e permitir que os estados tenham condições adequadas para a transição”, disse Caiado.

Em relação à adesão de Goiás ao novo modelo, Caiado enfatizou a importância de uma decisão conjunta entre os governadores. “É fundamental que todos os governadores se unam para decidir a adesão ao novo modelo. Estamos tentando um alinhamento para garantir que Goiás, junto com outros estados, tenha condições de implementar a reforma de forma justa”, afirmou. Ele acredita que um consenso entre os governadores será essencial para garantir que a reforma seja benéfica para todos os estados.

Além disso, Caiado reforçou a necessidade de preservar a autonomia dos estados no processo. Para ele, a reforma tributária não pode ser uma forma de centralizar o poder nas mãos do governo federal, mas sim um meio de melhorar o sistema tributário respeitando as particularidades de cada unidade federativa. “A reforma tributária precisa respeitar a autonomia dos estados.

Precisamos de um modelo que leve em consideração as necessidades locais e que permita que os estados continuem tendo autonomia fiscal, sem que o governo federal centralize ainda mais o poder”, explicou.

Agora que a regulamentação da reforma tributária foi sancionada, os governadores aguardam os próximos passos do governo federal. O objetivo é que a transição para o novo sistema aconteça de maneira equilibrada, sem prejudicar ainda mais as finanças estaduais, e que as especificidades de cada região sejam consideradas para que o impacto da mudança seja o mais positivo possível para todos.

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