USP conclui apuração preliminar contra professor de Direito afastado por assédio

A apuração preliminar das denúncias de assédio sexual contra o professor Alysson Leandro Barbate Mascaro foram concluídas pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O docente foi afastado em dezembro suspeito de assediar dez alunos e, segundo a Instituição, permanecerá fora dos quadros da Universidade até o término das investigações.

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A depender da eventual instalação de um Processo Administrativo Disciplinar e das instruções, o professor poderá ser exonerado, conforme noticiado pela Folha de S. Paulo. Desde o final do ano passado a instituição de ensino apura internamente o caso.

O afastamento cautelar foi publicado em portaria em dezembro de 2024 e solicitado pelo presidente da apuração preliminar . No documento, o diretor afirmava que havia “fortes apelos de materialidade dos fatos e que estes envolveriam possível enquadramento típico de assédio sexual vertical”.

Na ocasião, a defesa do corpo docente rebateu as acusações e alegou que “aguarda o desfecho da investigação para que os fatos sejam devidamente esclarecidos”. De acordo com seus advogados, “perfis fakes de Instagram são criados para propagar calúnias, inverdades e estimular intrigas”.

O procedimento contra Mascaro foi instaurado após solicitação do Centro Acadêmico XI de Agosto. A representação dos alunos cita reportagem publicada pelo site The Intercept com denúncia de supostos abusos contra dez alunos da faculdade cometidos por Mascaro entre 2006 e 2024.

Durante o prazo, o professor Mascaro não poderá comparecer a aulas, reuniões e bancas nem frequentar os espaços físicos e virtuais em que atua como docente. Ele não poderá contatar os denunciantes e as testemunhas nem interferir nos trabalhos de investigação. Embora a medida não vá ter efeito prático na rotina da faculdade em função das férias, ela ocorre neste momento em função do rito da investigação.

O documento ainda aponta que o afastamento cautelar está previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado “desde a análise preliminar da notícia de irregularidade, quando envolver caso de assédio sexual”.

Em nota enviada à Folha de S. Paulo, os advogados do professor declararam que “as acusações não possuem materialidade” e deliberaram o afastamento inconstitucional. Os advogados também relataram que o docente registrou um boletim de ocorrência e uma representação criminal para apuração do crime de perseguição.

“A decisão de afastamento foi proferida sem que o professor pudesse exercer o direito de defesa ou mesmo tomar conhecimento das supostas acusações, que até o momento permaneceram sob sigilo e anonimato. O Decreto que fundamenta a medida extrema revela-se absolutamente inconstitucional, pois afronta diretamente o Estatuto dos Servidores de São Paulo, lei que é superior a decretos e não prevê afastamento em investigações preliminares, razão pela qual a questão será discutida perante o Poder Judiciário. No mais, há de se ressaltar que todos os supostos relatos (anônimos) contra o professor surgem em um contexto no qual diversos perfis fakes do Instagram são criados para propagar calúnias, inverdades e estimular intrigas entre Mascaro e pessoas do ambiente acadêmico”, disse a defesa.

A nota afirmou que “tal circunstância causou a instauração de Inquérito Policial pelo crime de perseguição (art. 147-A do Código Penal) contra Mascaro, sendo que tal procedimento se encontra em curso na Polícia Civil. Em 25 de novembro, o Poder Judiciário deferiu um pedido liminar favorável ao Professor Alysson, para que os dados cadastrais das contas falsas fossem revelados. Desse modo, a defesa aguarda o andamento da investigação para que os fatos sejam devidamente esclarecidos”.

Mascaro é professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo na graduação e na pós-graduação. É livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito e autor de livros como Crise e Golpe e Estado e Forma Política (Boitempo Editorial), Filosofia do Direito e Introdução ao Estudo do Direito (GEN-Atlas).

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