Procuradoria-Geral da República denuncia Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira, 18, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros membros de seu governo pelos crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Caso a denúncia seja aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro se tornará réu e responderá a um processo penal.

A PGR acusa Bolsonaro e outros ex-integrantes de seu governo de envolvimento em um esquema que visava romper a ordem democrática no Brasil. Os denunciados e os crimes imputados são:

• Jair Messias Bolsonaro – Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
• Alexandre Rodrigues Ramagem – Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
• Almir Garnier Santos – Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
• Anderson Gustavo Torres – Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
• Augusto Heleno Ribeiro Pereira – Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
• Mauro César Barbosa Cid – Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
• Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira – Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
• Walter Souza Braga Netto – Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.

Base da Denúncia

A denúncia da PGR se baseia em um relatório da Polícia Federal (PF), que em novembro do ano passado indiciou Bolsonaro e mais 36 pessoas pelo envolvimento na tentativa de golpe. Entre os indiciados, destacam-se:

• General Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022.
• Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que firmou acordo de delação premiada.
• General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
• Alexandre Ramagem – deputado federal pelo PL e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
• Valdemar da Costa Neto – presidente do Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro.

Em dezembro, a PF apresentou um relatório complementar, elevando o número total de indiciados para 40.

O Processo no STF

Com a denúncia formalizada pela PGR, o caso será remetido ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal. Moraes deverá abrir um prazo de 15 dias para que os investigados apresentem suas defesas. Posteriormente, a Primeira Turma do STF decidirá se aceita ou rejeita a denúncia.

Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus, dando início à fase de instrução do processo, onde testemunhas serão ouvidas, provas serão coletadas e possíveis diligências serão realizadas. Após essa etapa, Moraes elaborará seu voto para julgamento pelo STF, sem um prazo definido para a conclusão do caso.

O que diz Bolsonaro

Mais cedo, Bolsonaro negou qualquer envolvimento em uma suposta tentativa de golpe. Durante visita ao Senado, o ex-presidente questionou a existência de provas concretas contra ele:

— Você já viu um minuto do golpe? Não vi. Viu a delação do Mauro Cid? Não viu — disse Bolsonaro.

A denúncia representa um novo capítulo na crise política que se arrasta desde as eleições de 2022. Caso seja condenado, Bolsonaro poderá enfrentar penas severas e ficar inelegível por um longo período, impactando diretamente o cenário político brasileiro para as próximas eleições.

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