Fraudes em licitações nos últimos dois anos podem ter lesado os cofres públicos em mais de R$ 50 milhões

por | |

*Com informações de Pedro Moura

A Prefeitura de Goiânia está sendo alvo de uma operação que investiga um possível esquema de fraude em licitações e contratos. Segundo a operação da Polícia Civil de Goiás (PCGO), deflagrada na manhã desta quarta-feira, 20, os esquemas de fraudes licitatórias ocorrem desde 2022 e podem ter lesado os cofres públicos em mais de R$ 50 milhões.

De acordo com a Polícia Civil, foram identificados 2 núcleos envolvidos no suposto esquema criminoso, um composto pelos sócios administradores das empresas usadas para a prática dos crimes e outro composto por funcionários públicos responsáveis pelas licitações e contratos que teriam sido fraudados. São apurados crimes de fraudes em licitações e contratos, modificações irregulares em contratos, peculato e corrupção.

Os órgãos municipais investigados são: Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), Secretária Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), Secretaria Municipal de Administração (Sead) e Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma).

As empresas investigadas, que tiveram os nomes revelados até o momento, são: Sobrado Materiais para Construção Eirelle, Jota Ferragens Limitadas, Goiânia Comercial e Atacadista Limitada.

A Jota Ferragens Limitadas participa de licitações com a prefeitura desde 2001, há mais de 20 anos. Seus sócios, José Teodoro de Oliveira e sua esposa Nilma Alves de Sousa, também são alvos da operação, sendo proprietários da empresa Comercial Jota Teodoro Limitada. A reportagem entrou em contato pelo número disponível na inscrição da empresa, mas quem atendeu foi um escritório de contabilidade. O espaço para a defesa segue aberto.

Outra empresa investigada é a Sobrado Materiais para Construção Eirelle, cujos donos são Raimundo Railton Paulo de Assunção e sua esposa Jaqueline Dutra de Aguiar Assunção. O Jornal Opção entrou em contato, mas o número foi direcionado à Sobrado Construção. A empresa esclareceu que a empresa Sobrado Materiais para Construção Eirelle (alvo da investigação) não possui permissão de uso da marca Sobrado.

Sobre a Goiânia Comercial e Atacadista Limitada, a reportagem não conseguiu localizar nenhum contato disponível. O espaço segue aberto.

Entenda a investigação

A investigação concentra-se em cinco licitações em que as empresas mencionadas se alternaram para vencer os lotes de maior valor, excluindo os demais concorrentes. O modus operandi consistia em apresentar lances vencedores com valores substancialmente abaixo do mercado. Essas licitações resultaram em 10 contratos em favor dos investigados, totalizando mais de 50 milhões de reais.

Alguns desses contratos eram para o fornecimento de materiais de construção e emulsão asfáltica, sendo parte desta última utilizada em trabalhos de reconstrução asfáltica. Suspeita-se que os materiais eram entregues de forma reduzida por meio de notas fiscais fraudulentas. No contrato de fornecimento de emulsão asfáltica, foi identificado que a empresa vencedora não possuía autorização do órgão regulador, a Agência Nacional do Petróleo, além de ter utilizado documentos de outra empresa para vencer a licitação. Além disso, o valor cobrado estava abaixo dos praticados pela Petrobras.

As investigações apontam para dois núcleos envolvidos no suposto esquema fraudulento. Além das buscas, a justiça autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de 29 pessoas físicas, 3 empresas, e a suspensão da execução dos contratos suspeitos de fraudes.

Nota Prefeitura de Goiânia

A Prefeitura de Goiânia informa que colabora com as investigações da Polícia Civil e está contribuindo com o acesso de equipes de policiais aos locais que estão sendo visitados para coleta de equipamentos ou documentos.

A Prefeitura de Goiânia reúne informações sobre o objeto das investigações para prestar todos os esclarecimentos com transparência.

A Prefeitura de Goiânia reforça o seu compromisso com a transparência pública e acredita na elucidação dos fatos por parte das forças policiais de investigação.

O post Fraudes em licitações nos últimos dois anos podem ter lesado os cofres públicos em mais de R$ 50 milhões apareceu primeiro em Jornal Opção.

Adicionar aos favoritos o Link permanente.