Negociações com cassinos podem custar o cargo ao primeiro-ministro de Portugal

O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, enfrenta nesta terça-feira, 11, um dos momentos mais críticos de sua gestão. O Parlamento português votará uma moção de desconfiança contra seu governo, um processo que pode levar à sua destituição e à convocação de novas eleições. O presidente Marcelo Rebelo de Sousa já admitiu que, caso a medida seja aprovada, a “primeira data possível” para os portugueses irem às urnas seria entre 11 e 18 de maio.

A crise política teve início após Montenegro, de 52 anos, ser envolvido em um escândalo de conflito de interesses. As acusações giram em torno da Spinumviva, uma empresa de consultoria fundada por ele em 2021 e atualmente administrada por sua esposa e seus dois filhos. A oposição o acusa de usar sua influência política para beneficiar a empresa, que recebeu pagamentos mensais de €4.500 (cerca de R$ 28 mil) do grupo de cassinos Solverde, que opera sob concessão do Estado.

Antes do escândalo, Montenegro era um dos líderes mais bem avaliados do país, com uma aprovação de 53%. No entanto, a polêmica sobre a Spinumviva minou sua popularidade, enquanto seus principais adversários, o socialista Pedro Nuno Santos e o ultradireitista André Ventura, ampliaram suas críticas ao governo. A oposição argumenta que, mesmo tendo deixado oficialmente a empresa em 2022, ao transferir suas cotas para familiares, Montenegro ainda poderia se beneficiar dos lucros devido ao regime de comunhão parcial de bens do seu casamento.

Diante do cerco político, o primeiro-ministro optou por uma estratégia arriscada ao apresentar uma moção de confiança no Parlamento. Seu objetivo é forçar os partidos a se posicionarem publicamente sobre a continuidade de seu governo. Contudo, analistas políticos apontam que a tentativa de Montenegro pode ser frustrada, já que o Partido Socialista (PS) e outras legendas de oposição demonstraram intenção de votar contra seu governo.

Atualmente, o primeiro-ministro governa com uma minoria desde abril de 2024. O Parlamento é composto por 230 deputados, dos quais 128 pertencem à oposição, enquanto o Partido Social Democrata (PSD) de Montenegro detém apenas 80 cadeiras. Esse cenário torna a aprovação da moção de confiança extremamente improvável, o que pode acelerar a queda do governo e a convocação de novas eleições.

As investigações sobre a Spinumviva ganharam força após reportagens do jornal português Correio da Manhã revelarem que a empresa também se beneficiou de uma lei aprovada em 2024, que alterou regras sobre construção de moradias em áreas rurais. Além disso, o jornal Expresso divulgou que os pagamentos da Solverde à consultoria familiar de Montenegro foram mantidos mesmo após ele assumir o cargo de primeiro-ministro, levantando dúvidas sobre sua isenção no processo de renovação das concessões de cassinos no país.

O líder da oposição, Pedro Nuno Santos, acusou Montenegro de receber “pagamentos de empresas” enquanto exercia a chefia do governo. Já André Ventura, do partido de extrema-direita Chega, entrou com um pedido de moção de censura contra o primeiro-ministro, iniciativa que inicialmente foi barrada pelo PS para evitar a queda imediata do governo. No entanto, com a escalada da crise, Montenegro decidiu ele próprio antecipar a votação, na esperança de reverter o desgaste político.

Durante os debates no Parlamento, o primeiro-ministro tentou se defender, afirmando que fundou a Spinumviva apenas para transferi-la aos filhos e que jamais utilizou sua influência para favorecê-la. No entanto, recusou-se a divulgar a lista de clientes da empresa por “razões de sigilo”. Seu discurso não convenceu a oposição nem parte da opinião pública, que agora pressiona por transparência total nas investigações.

A crise política também teve desdobramentos no Judiciário. A Ordem dos Advogados de Portugal abriu uma investigação sobre Montenegro, e a Procuradoria-Geral da República está analisando uma denúncia anônima sobre o caso. Além disso, questionamentos sobre a compra de imóveis pelo primeiro-ministro e seus filhos levaram Montenegro a solicitar uma auditoria sobre suas declarações de bens e rendimentos.

Se a moção de confiança for rejeitada, Portugal enfrentará sua terceira eleição antecipada desde 2022, ampliando a instabilidade política no país. A decisão final está nas mãos dos parlamentares, que definirão nesta terça-feira o futuro do governo de Luís Montenegro.

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