Governo lista alimentos que devem ter imposto de importação zerado, veja quais são

O governo Lula (PT) definiu as categorias específicas de cada tipo de produto que deve ter seu imposto de importação zerado. A medida visa reduzir o preço desses itens no Brasil e, com isso, tentar frear a inflação dos alimentos.

A nota técnica foi elaborada de forma conjunta pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O documento foi concluído na última terça-feira, 11.

Anteriormente, o governo havia definido nove tipos de alimento que farão parte da lista, mas ainda não estava claro, exatamente, que categorias entrariam no pacote como, por exemplo, que tipo de carne, açúcar ou café terá o imposto de importação cortado.

De acordo com o documento, as carnes que terão o imposto cortado são aquelas que se enquadram, exclusivamente, na categoria de “carnes desossadas de bovinos e congeladas”. Não entrarão na lista carnes de porco ou frango ou carnes bovinas com ossos. Já em relação ao café, a medida vale para o café torrado e não torrado, não descafeinado e em grão. Ficam de fora o café descafeinado, o instantâneo e o acondicionado em cápsulas.

O milho entra na lista em sua categoria em grão, exceto para semeadura. A lista também inclui bolachas e biscoitos em geral, massas secas, como macarrão, espaguete e outras variedades que não sejam frescas, recheadas ou pré-cozidas. Além disso, o documento inclui azeite de oliva extra virgem, óleo de girassol, e os tipos de açúcar cristal e demerara, excluindo o refinado.

“As oscilações nos preços desses produtos impactam diretamente o poder de compra da população, tornando essencial a adoção de políticas e estratégias que favoreçam a estabilidade dos custos de produção, distribuição e comercialização”, afirmam os ministérios, no documento. “Esses produtos não apenas movimentam a economia e a indústria de alimentos, mas também desempenham um papel essencial no abastecimento e na segurança alimentar e nutricional de milhões de brasileiros que dependem de itens acessíveis para sua nutrição diária.”

“A inflação de alimentos não é um fato conjuntural, tampouco de caráter nacional. Trata-se de uma realidade mundial e no Brasil vem se manifestando há 18 anos: entre janeiro de 2007 e dezembro de 2024, o IPCA (inflação) cresceu 138,1% e o Índice de Preços de Alimentos e Bebidas (IPAB), 232,9%”, continuam.

Os alimentos que terão os tributos zerados são:

• Azeite (hoje 9%)
• Milho (hoje 7,2%)
• Óleo de girassol (hoje até 9%)
• Sardinha (hoje 32%)
• Biscoitos (hoje 16,2%)
• Massas alimentícias (macarrão) (hoje 14,4%)
• Café (hoje 9%)
• Carnes (hoje até 10,8%)
• Açúcar (hoje até 14%)

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