Relatório do Orçamento é apresentado; Congresso apressa a votação para esta quinta-feira

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 foi apresentado a Comissão Mista de Orçamento do Senado Federal na manhã desta quinta-feira, 20, pelo relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA). Se o projeto for aprovado, o Orçamento de 2025 será de R$ 5,9 trilhões, com piso de investimentos de R$ 74,3 bilhões – ou 0,6% do PIB.

Excluídos os gastos com precatórios, as contas públicas têm superavit primário de R$ 15 bilhões, o que coloca o orçamento dentro da meta das diretrizes orçamentárias para 2025. É estimado que o PIB brasileiro em 2025 será de R$ 12,4 trilhões. A meta definida pela equipe econômica é de que o déficit público seja zerado neste ano, com tolerância de déficit de até R$ 31 bilhões.

Se incluídos os precatórios, o déficit é de R$ 40,4 bilhões, o que representa -0,33% do Produto Interno Bruto (PIB). A exclusão dos precatórios dos cálculos segue decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Tramitação

O texto final deve ir ao plenário do Congresso ainda hoje e, no momento, está aberto para destaques. O projeto deveria ter sido votado em 2024 e havia expectativa de que Davi Alcolumbre (UB-AP), presidente do Congresso Nacional, e Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, pautassem a PLOA apenas em abril, pois viajam em companhia do presidente Lula da Silva (PT) ao Vietnam e Japão de 24 a 29 de março. Críticas pelo atraso da votação, entretanto, apressaram a votação para antes da viagem.

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