Exclusiva: ‘Chamei os delegados da PF de romancistas’, Demóstenes Torres comenta julgamento no STF

*Colaboração de Bonny Fonseca

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira, 26, o julgamento que pode tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe de Estado. A sessão, iniciada na terça-feira, 25, analisa a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta a participação dos investigados em uma suposta trama para invalidar o resultado das eleições de 2022, além do plano para matar o presidente, o vice-presidente e um magistrado.

Entre os acusados ​​está o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, cuja defesa é conduzida pelo advogado goiano Demóstenes Torres, ex-senador e ex-procurador de Justiça, que busca fugir das acusações contra seu cliente. Em entrevista ao Jornal Opção, Demóstenes Torres avalia que “na prática, a situação do Garnier é boa”.

Para Torres, grande parte dos impedimentos vindos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin não surpreenderam. “Tudo esperado”, pontuou. A atuação específica do advogado “foi para dizer que não haveria justa causa para receber a denúncia contra o Garnier”.

Alguns dos fatos imputados ao então comandante da Marinha foram questionados durante a sustentação oral que aconteceu na última terça-feira, 25. “O primeiro é que ele teria assinado uma nota a mando do Bolsonaro junto com outros comandantes militares para tentar desestabilizar o sistema e dar força para os manifestantes”, compartilhou Torres. Como não foi imputado crime algum ao outros dois comandantes que teriam assinado esse documento, a defesa de Garnier questiona o porquê disso pesar contra ele.

O segundo ponto destacado por Torres aconteceu em sete de dezembro de 2022. A acusação da PGR aponta que as tropas da Marinha teriam sido colocadas à disposição de Bolsonaro, mas a defesa sustenta que “isso era mentira”. Após citar testemunhas da própria acusação como pessoas que desmentiram essa abordagem, Torres diz que “o objetivo era pacificar as confusões, acabar com as confusões”. Ao se referir ao brigadeiro Batista Júnior, o advogado comentou: “quem disse que ele [Garnier] fez isso, não estava lá, estava dando uma palestra em Pirassununga”.

Demóstenes dá sequência questionando uma reunião do dia 14 de dezembro daquele ano. “O procurador-geral disse que o Garnier ficou calado e, portanto, ele anuiu ao golpe”, disse pouco antes de complementar: “No dia cinco de julho, houve uma reunião em que o Garnier não estava, mas outros dois comandantes estavam. Eles ficaram calados e não foi considerado que eles anuíram ao golpe”. Para a defesa do então comandante da Marinha, se o mesmo princípio aplicado a esses dois comandantes nessa reunião de julho deve ser aplicado ao encontro de dezembro.

Por fim, o último ponto questionado pela defesa de Garnier foram comentários feitos em publicações de redes digitais, que teriam imputado a ele o uso das tropas à disposição da tentativa de golpe. “Eu chamei os delegados da Polícia Federal de romancistas, inventam situações”, ironizou Demóstenes. Na prática, a defesa não enxerga nos comentários feitos qualquer materialidade que ligue o uso da Marinha a tentativa de derrubada do estado democrático de direito e, portanto, devem ser desconsiderados.

Entenda a acusação

Segundo a investigação da Polícia Federal, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier foi o único entre os três chefes militares a oferecer suas tropas para uma tentativa de golpe. O ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, é mencionado como integrante do grupo de oficiais de alta patente que teriam utilizado suas posições para “influenciar e incitar o apoio aos demais grupos de atuação”, aprovando ações e medidas que visavam à realização de um golpe de Estado.

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