Rosan da Rocha e Claudir Maciel trocam acusações sobre o Lar dos Idosos São Vicente de Paula

O ex-promotor Rosan da Rocha, colaborador do Lar dos Idosos São Vicente de Paula, gravou mensagem em rede social acusando o secretário da Pessoa Idosa, Claudir Maciel, de uma série de desmandos naquela instituição, mas o acusado rebateu, disse que não é verdade, que a polêmica é desnecessária e distribuiu nota aos meios de comunicação, reproduzida mais abaixo.

O Jornal Página 3 procurou Rosan da Rocha, neste domingo, para escutá-lo sobre as alegações de Claudir, sua versão pode ser lida mais adiante.

“NOTA DA SECRETARIA DA PESSOA IDOSA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Com relação às alegações contidas a meu respeito e da Secretaria da Pessoa Idosa feitas pelo Rosan da Rocha, com todo o respeito, tais alegações são absolutamente mentirosas. Rosan mente sem dó.

A VERDADE DOS FATOS É A SEGUINTE::

1 – A convite da Prefeita Juliana Pavan, assumi a Secretaria da Pessoa Idosa de Balneário Camboriú em 1o. de janeiro de 2025;

2 – Além de Secretário da Pessoa Idosa, também  fui nomeador  para presidir a Comissão Responsável pela  administração do Lar dos Idosos São Vicente de Paula conforme pelo  DECRETO N.º 12.039, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 da Prefeita municipal. Tal comissão foi criada em 2012 por  determinação judicial, que afastou a então  Diretoria da entidade no ano de 2012.;

3 – Como Administrador do Lar dos Idosos juntamente com a comissão (Claudir Maciel Presidente, Sayne Jardim Secretaria e Diandra Oliveira Tesoureira) nomeada pelo DECRETO N.º 12.039, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 temos enfrentado dificuldades na emissão do Certificado Digital junto a receita federal (até o momento não conseguimos emitir o certificado), justamente porque a Entidade São Vicente de Paula não prestou contas aos seus associados desde 2012, descumprindo o que estabelece o Artigo 14 do seu estatuto e conforme exigência do Cartório de Registro civil. Segue certidão do cartório.

4 – Desde o instante em que assumi a Adm do Lar em janeiro de 2025 nenhum funcionário foi demitido ou transferido, tampouco foi contratado algum  por mim;

5 – O ponto conflituoso está na pessoa do Dr Rosan da Rocha que insistiu muito desde que assumi a administração do Lar,  para que eu desse a minha senha pessoal para ele gerenciar os recursos público repassados pela prefeitura ao Lar São Vicente de Paula,  o que pode ser comprovado nas dezenas de mensagens e áudios que ele me enviou no celular e que estão à disposição. Disse Rosan que na Administração passada era feito assim: O prefeito nomeava um Administrador, mas era ele com seus escolhidos quem faziam  a gestão dos recursos. Mas isso eu não aceitei.  Rosan foi o promotor autor da ação civil pública que culminou com a intervenção  no Lar em 2012. Em 2016 Rosan elaborou um TAC que foi assinado e homologado pelo judiciário mas que é inexequível. Pelo TAC o Lar dos Idosos seria extinto de onde está. E a Prefeitura construiria outro. Mas não foi definido projeto, nem valores e nem orçamento para isso. Desta forma, este imbróglio jurídico se arrasta há 13 anos sem solução;

6 – Rosan da Rocha que sempre foi um promotor “Próximo aos políticos”, quando se aposentou, foi presenteado com um cargo político pelo ex-prefeito Fabrício de Oliveira. Rosan ficou como secretário da Pessoa Idosa e administrador do Lar até março de 2020, quando pediu demissão.  Desde 2020, Rosan da Rocha não tem nenhum vínculo formal com a entidade, nem com a prefeitura, nem com a SPI e nem com a Comissão Nomeada pela Prefeita Juliana Pavan para fazer a Administração do Lar. No entanto, nos últimos 5 anos Rosan contrata funcionários, demite funcionários, decide onde aplicar os recursos repassados pela prefeitura (em 2025 serão cerca de 3,5 milhões de reais). E fazia tudo isso sem aportar nenhuma assinatura sua,  segundo inúmeros relatos nos encaminhados pelos funcionários da entidade.  .Você acha certo que qualquer pessoa possa manusear recursos públicos sem ter nenhuma investidura pública? Isso a lei não permite.

7 – Com relação à Assembleia Ordinária realizada no dia 07 de março, foi para cumprir com a exigência do cartório de registro civil que determina a prestação de contas dos anos de 2012 até 2024 para efetivar o registro do decreto que nomeou a Comissão para administrar o Lar dos Idosos na qual fui indicado  Presidente da Associação São Vicente de Paula. Na assembleia convocada, com edital publicado inclusive no conselho municipal dos direitos dos idosos, constaram 02 itens: a ratificação da Diretoria indicada pelo DECRETO N.º 12.039, DE 20 DE JANEIRO DE 2025  da Prefeita Municipal; e a prestação das constas dos anos de 2012 a 2024,  através dos balanços patrimoniais apresentados pelo contador..  Desde 2012 estas contas nunca haviam sido apresentadas pela entidade.

8 – DESTINO DA ASSOCIAÇÃO SÃO VIVENTE DE PAULA:

Estamos trabalhando desde janeiro (e o Rosan da Rocha acompanhou tudo isso) na elaboração de um novo acordo para propor ao ministério público para:

I – A Prefeitura construir  um “Centro Dia”  junto ao terreno onde hoje fica a Casa da Sogra, conforme já consta no compromisso da Prefeitura Municipal com o MPE reafirmado em dezembro de 2024;

II – Manter o Lar dos idosos onde está atualmente com possibilidade de ampliação e reformas, sendo a Prefeitura Municipal sua mantenedora conforme é atualmente;

III – Transformação da Secretaria da Pessoa Idosa na FUNDAÇÃO LONGEVIDADE (Projeto já apresentado para a Prefeita e para o Conselho Municipal do Idoso) para encampar o Lar dos Idosos e todo o seu patrimônio e bens, transformando-os em patrimônio público com a devida extinção da Associação São Vicente de Paula. Isso se justifica porque, a prefeitura desde 2012 é  a mantenedora de todos os custos da entidade e também porque houve um abandono da entidade pelos seus Diretores.

Desta forma, fica devidamente esclarecido que não há nenhuma reclamação formal de qualquer funcionário do Lar (se tiver que se apresente)) para com a nossa administração, nem de qualquer idoso e nem de qualquer familiar. A equipe de 43 funcionários que hoje trabalham no Lar, é a mesma desde que assumi.

Cada um teve seu tempo de trabalhar e administrar da sua forma. É preciso entender que o Prefeito mudou, hoje é a Prefeita Juliana Pavan quem administra a cidade e que novas equipes se formaram. Tem algumas pessoas que precisam praticar o desapego. Vivemos outros tempos e a única certeza que posso dar é: que ao final de todo o nosso trabalho, Balneário Camboriú será referência nacional do idoso. Por que aqui na nossa cidade, as pessoas estão em primeiro lugar. E os nossos idosos  tém mais do que o nosso carinho: TEM NOSSO RESPEITO E O NOSSO AMOR .

Claudir Maciel – Secretário Municipal da Pessoa Idosa

RESPOSTA DE ROSAN DA ROCHA

Nunca solicitei qualquer senha para o Secretário me fornecer, pois jamais eu ou outro funcionário do Lar tem acesso às contas para fazer qualquer compra ou pagamento inerente a administração do Lar, pois isso é de responsabilidade do Secretário.

Como o Lar vinha tendo dificuldade para realizar pagamentos bancários e compras de suas despesas, pois o atual Secretário nunca estava disponível para conferir e autorizar o pagamento, solicitei, via msg, que ele passasse a senha para a Diretora da Secretaria, que também está no Decreto da Prefeitura, pessoa de sua confiança, a fim de sanar o problema. Mas jamais pedi para mim ou qualquer funcionário do Lar. Solicite a ele as mensagens seja escrita ou de áudio para que tenhas a verdade dos fatos.

Com relação a minha administração no Lar, começou como Secretário da Pessoa Idosa e, após meu pedido de exoneração, o Prefeito anterior pediu para que eu ficasse no Lar ajudando o Secretário que viria posteriormente, o que fiz, inclusive com contrato de prestação de serviços voluntários assinado por mim e os Secretários. Foi por isso que fiquei administrando voluntariamente o Lar dos Idosos.

Quanto a prestação de contas das verbas recebidas, o Lar dos Idosos sempre as prestou mensalmente ao Secretário e a Controladoria do Município, que sempre restaram aprovadas. Nunca houve qualquer ressalva.

Por ser o Lar dos Idosos, a partir da intervenção, um departamento subordinado a SPI, por Decreto do(a) Prefeito(a)Municipal, caberia a esta Secretaria remeter qualquer prestação de contas a outros órgãos estadual ou federal se assim fosse preciso.

Após a intervenção do Município junto a Associação São Vicente de Paula, esta não mais se reuniu ou fez qualquer Assembleia para deliberar sobre suas contas, pois estava se manisfestando em demanda judicial. Tudo que foi requerido em Juízo foi apresentado pelo Município.

Contudo, o Secretario afirma agora que estava cumprindo um pedido do cartorário e, sem consultar a Procuradoria do Município, convocou alguns funcionários do Lar dos Idosos e integrantes do Conselho do Idoso para uma reunião e, sem legitimidade alguma, pois não faz parte da Associação e, contra seu Estatuto, sem que os que estavam presentes soubessem , fez uma Ata fraudulenta se intitulando PRESIDENTE de uma entidade privada.

Ou seja, a situação é tão absurda que com isso o Secretário passa a ser interventor dele mesmo. Nenhum integrante da Associação São Vicente de Paula foi convocado para participar desse ato. E pior, se tal ata tivesse alguma validade , qdo o Secretário deixar a Prefeitura , será ele que irá representar e decidir sobre os bens da Associação de que nunca fez parte.

Ressalto que se usou tal ata para apresentar no cartório pode incorrer em crime contra a fé pública.

O bom dessa nota é que ele confessou a ilegalidade.

Quanto a funcionários, sim ele ligou pra dar emprego a uma amiga dele que hoje se encontra trabalhando na Instituição. Também colocou na Instituição uma funcionária da SPI, conforme afirmei em minha manifestação, sem qualquer condições em administrá-la.

Ameaçou demitir funcionários sim e, uma enfermeira recém contratada que estaria em experiência por 90 dias, mesmo sabendo por funcionários que deveria assim continuar pois não se encontra familiarizada com serviços inerentes ao Lar, mandou contrata-la imediatamente com apenas 30 dias.

No mais essa criminosa e exdrúxula nota, pois imputa a minha pessoa atitudes que não tomeii, será uma boa causa para esclarece em uma ação judicial contra o Sr Claudir Maciel e, este, responder em Juízo por suas difamações contra a minha pessoa.

Resumidamente é o que tenho por hora e obrigado pela oportunidade.

Rosan da Rocha