Após dois meses de atraso, MEC confirma divulgação do Censo Escolar para 9 de abril 

Após um atraso de mais de dois meses, o Ministério da Educação (MEC) confirmou que divulgará os dados do Censo Escolar de 2024 no próximo dia 9 de abril. A informação foi encaminhada a jornalistas nesta quarta-feira, 2, pela assessoria de imprensa da pasta. 

Inicialmente, a publicação dos dados estava prevista para 31 de janeiro, mas a demora comprometeu a fiscalização de políticas públicas e impactou diretamente programas como o Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal que busca reduzir a evasão escolar por meio de incentivos financeiros.

A divulgação do Censo Escolar é importante para mensurar o panorama da educação no Brasil, incluindo o número de matrículas, quantidade de docentes, infraestrutura das escolas e demais informações sobre as redes pública e privada. Em 2024, essa divulgação ganhou ainda mais relevância devido ao Pé-de-Meia, uma das principais apostas do governo Lula (PT) para combater a evasão escolar no ensino médio. Sem os dados atualizados, a verificação da efetividade do programa fica comprometida.

O programa Pé-de-Meia foi criado para oferecer suporte financeiro a alunos de baixa renda do ensino médio, com o objetivo de garantir que permaneçam na escola e concluam os estudos. A avaliação dos dados do Censo Escolar é um dos principais instrumentos para verificar se as metas da iniciativa estão sendo atingidas. No entanto, o atraso na publicação dos números preocupa órgãos de controle, que dependem dessas informações para planejar políticas educacionais e fiscalizar a correta destinação dos recursos.

Leonardo Barchini, secretário-executivo do MEC, disse em entrevista ao Estadão, que as secretarias de Educação dos estados enfrentam dificuldades para fornecer dados precisos sobre o programa. Barchini reconheceu que há desafios institucionais para garantir que as informações sejam enviadas com qualidade e segurança. Segundo ele, “há de se considerar, ainda, a existência de alguns desafios, sobretudo no que diz respeito às capacidades institucionais dos sistemas de ensino para garantir o envio dos dados educacionais ao MEC com a máxima qualidade e segurança, dentro do que prevê a legislação”.

Diante das dúvidas sobre a execução do programa, o MEC implementou um Plano de Monitoramento e Avaliação do Pé-de-Meia. Segundo Barchini, esse plano inclui “uma série de indicadores para o acompanhamento da política”. O secretário ressaltou que “o próximo passo é a disponibilização dos dados no Portal da Transparência, de acordo com o layout proposto pela Controladoria-Geral da União (CGU). Para isso, estamos trabalhando junto ao órgão para garantir, tempestivamente, a disponibilização dos dados do programa”. Atualmente, todos os demais benefícios do governo federal já possuem seus dados publicados na plataforma.

A demora na divulgação do Censo Escolar não afeta apenas o Pé-de-Meia. Outras políticas públicas dependem dessas informações para a alocação de recursos, planejamento de ações e correção de eventuais distorções na educação brasileira. O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pelo levantamento dos dados, não detalhou os motivos específicos do atraso.

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