STF antecipa julgamento do “núcleo 2” da tentativa de golpe 

Voltando a atenção sobre os desdobramentos da tentativa de golpe de Estado em 2022, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu antecipar o julgamento do chamado “núcleo 2” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Prevista inicialmente para os dias 29 e 30 de abril, a análise será realizada agora em 22 e 23 do mesmo mês.

Os ministros avaliarão se a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, possui elementos suficientes para abertura de uma ação penal contra seis investigados próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O julgamento acontecerá em três sessões reservadas pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. No dia 22 de abril, os trabalhos ocorrerão às 9h30 e às 14h. Já no dia 23, a sessão começará às 8h e se estenderá até as 10h. O colegiado é composto pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do processo, além de Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Durante essas sessões, o STF decidirá se aceita ou não a denúncia formulada pela PGR contra os integrantes do chamado “núcleo 2” da trama golpista. De acordo com a acusação, esse grupo teria atuado diretamente na coordenação das ações que visavam impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), garantindo, com isso, a permanência de Jair Bolsonaro no cargo mesmo após a derrota eleitoral de 2022.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, os acusados integravam um núcleo operativo que prestava apoio logístico, político e institucional ao planejamento do golpe. Entre os denunciados estão ex-assessores da Presidência da República e autoridades ligadas às forças de segurança pública e às Forças Armadas.

Foram formalmente denunciados no dia 18 de fevereiro os seguintes nomes, em ordem alfabética: Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e também ex-assessor presidencial), Marília Ferreira de Alencar (delegada da Polícia Federal), Mário Fernandes (general da reserva do Exército) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).

Todos eles, conforme a denúncia apresentada por Paulo Gonet, responderão por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Se condenados por todas as acusações, a pena máxima combinada pode chegar a 46 anos de prisão.

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