Primeira Constituição do Brasil vigorou durante todo o período do Império

Depois do Grito do Ipiranga era hora de começar a fazer do Brasil uma nação. O primeiro passo foi a elaboração de uma Constituição. Em 1823, as províncias enviaram seus representantes para o Rio de Janeiro, capital da Corte, no intuito de elaborar a primeira Carta. Discussão vai, discussão vem, até que chegou a hora de decidir sobre os poderes do imperador. Será que Dom Pedro I deveria ter mais poderes? Mas a Europa e os Estados Unidos, nossas maiores referências, seguiram caminhos opostos e limitaram os poderes dos seus governantes. Seria uma boa não dar muito poder para o primeiro imperador e adotar os três poderes por aqui.

Quando Dom Pedro I ficou sabendo que os constituintes queriam limitar seus poderes, ele ficou possesso. “Ora raios, como assim? Esses moços estão a brincar com a minha cara?”, com seu sotaque português. O imperador mandou fechar a Assembleia Constituinte, prendeu geral e ele mesmo escolheu uma comissão que redigiria a nova Constituição. Do jeito que ele queria. A primeira Carta trouxe o Poder Moderador, uso exclusivo do imperador e podendo interferir nos demais poderes; o Catolicismo como religião oficial do Império; o voto censitário, baseado na renda. A primeira Constituição brasileira foi outorgada em 25 de março de 1824 e vigorou até a Proclamação da República, em 1889. É a Constituição que mais esteve em vigor em nossa História.

Após o Grito do Ipiranga, muita coisa de colônia permaneceu no Brasil independente. As senzalas continuaram cheias de escravos, a elite colonial ganhou títulos de nobreza e o ditado “Manda quem pode, obedece quem tem juízo” permaneceu intacto.

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