A suspensão de um convênio com uma entidade que realiza tratamento de equinoterapia para crianças no espectro autista no município de Itapuranga deixou aflitas as famílias que dependem do atendimento. Pais de pacientes relatam que a entidade, sem os repasses da Prefeitura, tem dificuldades em manter os serviços.
Pai de uma das crianças atendidas no projeto, um homem que prefere não ter sua identidade revelada, diz que o repasse da Prefeitura, no valor de aproximadamente R$ 18 mil, mantém o local funcionando. “Damos uma contribuição mensal, mas que serve apenas para comprar bolachas, produtos de limpeza, internet e coisas menores. Mas chegou a um ponto que eles não estão dando conta de mentar mais…a terapia está correndo o risco de acabar e vai ser muito ruim”, comenta.
Por meio de nota, a Prefeitura de Itapuranga alegou que a suspensão do contrato ocorreu em dezembro de 2024 com o findar da gestão e que aguarda a finalização do plano de trabalho por parte do Centro de Equoterapia para realizar o repasse dos valores destinada por vereadores da cidade. De acordo com a gestão, os valores serão suficientes para manter a entidade até que um novo convênio seja assinado.
“A prefeitura informa que guarda a finalização do plano de trabalho por parte do Centro de Equoterapia. Este documento é indispensável para a tramitação legal e a efetivação das emendas. Tão logo o plano seja concluído e apresentado, a Gestão Municipal dará seguimento à execução das emendas de acordo com as normas vigentes”, diz
De acordo com a prefeitura, não há atrasos nos repasses, tendo em vista que nenhum convênio está em vigência. A assinatura de um novo convênio com a entidade, segundo membros da administração municipal, está prevista para junho.
Uma fonte revela que sem os repasses e o convênio com a prefeitura, a entidade que atende mais de 50 crianças pode fechar as portas. De acordo com essa fonte, a prefeitura já reestabeleceu contato com a entidade para acertar os detalhes da assinatura de um novo convênio.
Veja a nota da prefeitura na íntegra:
A Prefeitura de Itapuranga vem esclarecer, diante de questionamentos solicitados pelo Jornal Opção, a situação atual dos repasses ao Centro de Equoterapia de Itapuranga, instituição que presta um serviço essencial a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais públicos atendidos.
Atualmente, não há convênio vigente entre a Prefeitura e o referido Centro. Portanto, não existe qualquer atraso em repasses por parte da Administração Municipal. A formalização de um novo convênio já está em andamento, conforme tratado em recente reunião entre representantes da Prefeitura e da instituição. O objetivo é fortalecer o importante trabalho desenvolvido pelo Centro de Equoterapia e garantir segurança jurídica e orçamentária para as futuras transferências de recursos públicos.
Em relação às emendas impositivas — instrumento pelo qual os vereadores podem destinar parte do orçamento municipal a entidades específicas —, a Prefeitura informa que aguarda a finalização do plano de trabalho por parte do Centro de Equoterapia. Este documento é indispensável para a tramitação legal e a efetivação das emendas. Tão logo o plano seja concluído e apresentado, a Gestão Municipal dará seguimento à execução das emendas de acordo com as normas vigentes.
A Prefeitura de Itapuranga reitera seu compromisso com a transparência, o zelo pelo recurso público e, sobretudo, com o apoio às iniciativas que promovem inclusão, saúde e qualidade de vida à população.
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