O presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Romário Policarpo (PRD), assumiu nesta quarta-feira, 16, a Prefeitura de Goiânia. Com a ausência do prefeito Sandro Mabel (UB) e da vice-prefeita Coronel Cláudia (Avante), que estão em viagens à Itália e ao Chile, respectivamente, o líder do Legislativo comandará o município até segunda-feira, 21. Seu plano é dar continuidade às ações da atual gestão durante os cinco dias em que estará à frente do Executivo.
Logo no primeiro dia de gestão, Policarpo participou da entrega de 74 ônibus do transporte coletivo, adquiridos pelo Governo Estadual, em evento realizado em Aparecida de Goiânia. Ao lado do vice-governador Daniel Vilela (MDB), ele ressaltou a importância da medida para a integração da frota na região metropolitana. Em seguida, Policarpo recebeu alguns vereadores no Paço Municipal, na manhã desta terça-feira.
“Apenas uma visita cordial dos vereadores, como já fizeram em outras ocasiões em que assumi o Paço. Esse agradecimento da Câmara se estende ao prefeito Sandro Mabel, por ter concedido à Câmara Municipal a oportunidade, ainda que por poucos dias, de administrar a cidade. Isso demonstra confiança”, afirmou Policarpo.
Na sequência, o prefeito em exercício participou do evento de assinatura do contrato de concessão do Complexo Serra Dourada. “O Serra Dourada é um palco nacional, um dos maiores estádios e com uma das histórias mais bonitas do futebol brasileiro. Ficamos muito felizes com essa concessão e com a oportunidade de contribuir. Como diretor do Vila Nova, posso dizer que o clube está muito ansioso para que ele seja entregue”, relatou.
Policarpo também informou que seguirá os passos de Sandro Mabel durante o período em que estiver à frente da Prefeitura.
“Vamos dar continuidade ao que o Sandro deixou, cumprindo os serviços de zeladoria da cidade, que é o que mais carece. Vamos visitar alguns bairros à tarde e nos reunir com nossa equipe operacional e o secretário de Infraestrutura (Francisco Lacerda), para realizar algumas intervenções, principalmente do ponto de vista de sinalização e trânsito. Pretendemos aproveitar o feriado para realizar as modificações, já que a cidade estará um pouco mais vazia”, afirmou, referindo-se ao feriado da Páscoa.
O presidente classificou a relação entre os poderes Executivo e Legislativo como boa, apesar de eventuais questionamentos, algo que considerou natural. “Se a relação não fosse positiva, eu nem estaria assumindo a Prefeitura. Isso mostra a confiança do prefeito na Câmara Municipal”, pontuou.
Regulamentação das emendas
Questionado sobre o projeto de lei que regulamenta as emendas impositivas, Policarpo respondeu que a minuta está sendo elaborada por sua equipe e que se trata de um projeto exclusivo da Câmara Municipal. No entanto, afirmou que há diálogo com Mabel sobre o tema.
“O prefeito deseja a mesma coisa que os vereadores: uma regulamentação clara sobre como serão pagas as novas emendas. Estamos construindo um texto que incorpora toda a regulamentação do Congresso Nacional, por lei federal, e também regras e orientações do Tribunal de Contas dos Municípios. É um projeto amplo, mas 100% feito pela Câmara porque o prefeito entende que o projeto deve partir do Legislativo porque são recursos de vereadores e ele tem o compromisso de cumprir à risca esse projeto. Queremos colocar cada vez mais transparência na aplicação dessas emendas e na forma como serão executadas”, explicou o líder do Legislativo goianiense.
Entre as mudanças, Policarpo admitiu que uma das alterações previstas será a regulamentação do remanejamento de emendas. Anteriormente, conforme informou o Jornal Opção, a minuta do decreto de Mabel vetava qualquer possibilidade de remanejar as verbas. Esse foi um dos pontos mais criticados entre os vereadores sobre o documento.
“Hoje, existem várias modalidades de remanejamento e estamos transformando isso em lei para que não fique algo solto. A ideia é estabelecer uma única modalidade, com apenas uma opção de remanejamento se houver rejeição de emenda e também vamos estipular prazos na lei. Caso o vereador não apresente as mudanças adequadas, ele perderá as suas emendas, e o recurso retornará ao tesouro do município”, concluiu o parlamentar.
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