O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) completou, nesta quarta-feira, 16, uma semana de greve de fome e acampamento na Câmara dos Deputados. O parlamentar faz um protesto contra o processo de cassação de seu mandato.
Em abril de 2024, Glauber expulsou, aos empurrões, um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) que teria ido à Câmara para ofender e atacar outros parlamentares. O pedido de cassação foi feito pelo Novo.
Na última semana, o Conselho de Ética aprovou, por 13 a 5, o pedido de cassação do mandato de Glauber Braga. Após isso, o deputado iniciou a greve de fome. O pesolista pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes do pedido chegar ao Plenário, que toma a decisão definitiva.
Caso o parlamentar seja cassado, ele se tornará o primeiro deputado a perder o mandato após denúncia de agressão.
Segundo o relator, Braga “extrapolou os direitos inerentes ao mandato” e abusou das prerrogativas parlamentares. “Com seus atos, efetivamente incidiu na prática da conduta, sendo cabível, no caso sob exame, a sanção da perda do mandato”, diz o relatório.
Durante a sessão que aprovou o parecer, houve tumulto após a apresentação de um requerimento para encerrar as discussões. O pedido foi aprovado rapidamente, e o presidente do conselho determinou a retirada dos convidados presentes. A líder do PSOL na Câmara, Talíria Petrone (RJ), tentou contato com o presidente do Conselho de Ética, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), mas não teve retorno. A ordem do dia no plenário da Câmara foi iniciada somente após as 19h, quando a votação do caso já havia sido concluída.
Braga nega ter cometido quebra de decoro e afirmou que está sendo alvo de perseguição política. Em sua defesa, acusou o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de articular o processo em troca da liberação de emendas. “Estou lutando contra a compra de apoio político, que já estava pré-datada, prefixada, a partir de coisas que ele indicou de orçamento secreto em articulação com o sr. Arthur Lira”, afirmou durante a sessão.
O deputado afirmou ainda que não se arrepende do ocorrido e que irá recorrer da decisão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Não peço desculpas por nada que fiz”, declarou. Segundo ele, o militante do MBL já teria o provocado em outras ocasiões e ameaçado a mãe de um militante do PSOL.
“Vou permanecer nessa sala, no Congresso, até a finalização desse processo. Estou o dia inteiro de jejum e, a partir de agora, não vou me alimentar. Quem quiser chamar de greve de fome, chame como quiser”, afirmou. Na madrugada desta quinta-feira (10), ele dormiu nas dependências da Câmara.
Para que o mandato de um deputado federal seja cassado, são necessários pelo menos 257 votos favoráveis no plenário da Câmara. O caso ainda precisa passar pela CCJ e, se for mantido o parecer, seguirá para votação no plenário.
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