O Ministério da Saúde solicitou auditorias nas três principais maternidades públicas de Goiânia: Hospital e Maternidade Dona Iris, Maternidade Nascer Cidadão e Maternidade Célia Câmara. A decisão foi tomada em meio à mudanças quanto aos atendimentos de urgência e os valores repassados às maternidades, conforme anunciado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
No ofício, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS) informou que a auditoria será incluída no Plano Anual de Auditoria Interna (PAA) e que será executada “o mais breve possível”. A data ainda não foi marcada.
A SMS destacou que a atual gestão recebeu as maternidades em “situação de colapso deixado pela gestão anterior” e compraram medicamentos e insumos de forma emergencial, além do repasse de R$ 71 milhões à responsável pela gestão das unidades, Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc) – leia abaixo a nota na íntegra.
Também informou que “está à disposição para prestar todos os esclarecimentos e colaborar com o processo de auditoria, assim que ele for formalmente iniciado”.
A confirmação da autoria se deu em ofício emitido em 4 de abril, em resposta a pedido da vereadora Aava Santiago (PSDB), encaminhado ao DenaSUS, em 20 de março. Para a vereadora, existe um processo de desmonte progressivo dos serviços. “A saúde materna não pode ser tratada como algo secundário”, disse.
Mudanças nas maternidades
Para os serviços das três maternidades mencionadas, a Prefeitura de Goiânia deve reduzir o valor global do contrato com a Fundahc, de R$ 20 milhões para R$ 12,3 milhões por mês. Além disso, o laboratório de análises clínicas funcionará exclusivamente na Maternidade Dona Iris, enquanto as tomografias da rede municipal de saúde serão realizadas na Maternidade Célia Câmara.
A SMS também anunciou que a Maternidade Célia Câmara será reestruturada para focar em atendimentos ambulatoriais e obstétricos de menor complexidade e que atendimentos de urgência serão redistribuídos entre as maternidades Dona Iris e Nascer Cidadão.
Nota da SMS na íntegra
“A Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) informa que está à disposição para prestar todos os esclarecimentos e colaborar com o processo de auditoria, assim que ele for formalmente iniciado. A atual gestão recebeu as maternidades em situação de colapso deixado pela gestão anterior, e realizou a compra de medicamentos e insumos de forma emergencial, além de já ter repassado neste ano R$ 71 milhões à Fundahc, responsável pela gestão das unidades.
A pasta reforça o compromisso da atual administração com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.”
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