O Ministério da Educação (MEC) está em processo de criação da Universidade Indígena, uma iniciativa que atende a uma demanda histórica dos povos originários por uma educação superior confirmada às suas realidades, culturas e línguas. A proposta busca construir uma instituição pública, gratuita e de qualidade, voltada exclusivamente aos indígenas, respeitando seus territórios, modos de vida e saberes tradicionais.
A criação da universidade é conduzida por um Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Portaria nº 350, de 15 de abril de 2024 , que conta com representantes de diversas secretarias do MEC — entre elas, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), a Secretaria de Educação Superior (Sesu), a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), da Capes e do Inep.
Desde julho do ano passado, o MEC realizou seminários regionais em todo o país para construir uma proposta de forma participativa, ouvindo estudantes, professores, pesquisadores e lideranças indígenas. Esses encontros já foram realizados em cidades como São Gabriel da Cachoeira (AM) , Belo Horizonte (MG) , Campo Grande (MS) , Recife (PE) , São Paulo (SP) , Tabatinga (AM) e Cuiabá (MT) . Outros encontros ainda deverão ocorrer até o fim do ano.
A ideia é que uma Universidade Indígena funcione em rede , com vários polos físicos distribuídos em diferentes regiões do Brasil , respeitando a diversidade geográfica e cultural dos povos indígenas. Segundo o IBGE, o Brasil possui 305 povos indígenas e 274 línguas indígenas vivas , o que torna necessária uma estrutura descentralizada e adaptada às múltiplas realidades locais.
Entre as propostas debatidas nos seminários estão:
- A contratação prioritária de docentes e técnicos indígenas , com formação adequada às exigências acadêmicas e também aos saberes tradicionais;
- A criação de cursos específicos , como licenciatura intercultural, gestão territorial, agroecologia, direito indígena, medicina intercultural, linguística indígena, artes e educação;
- A preservação das línguas indígenas como elemento central da formação acadêmica;
- A definição de um modelo pedagógico que una os saberes indígenas aos conhecimentos científicos e técnicos da universidade.
De acordo com a coordenadora-geral de Educação Escolar Indígena do MEC, Rita Potyguara, a universidade será uma “ferramenta de luta” para os povos indígenas. “Queremos uma instituição que seja pensada pelos próprios indígenas, com autonomia e protagonismo”, afirmou durante um dos seminários.
A proposta também dialoga com o Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece como meta ampliar o acesso dos povos indígenas ao ensino superior. Atualmente, muitas universidades públicas possuem ações afirmativas e cursos voltados para indígenas, como as Licenciaturas Interculturais Indígenas , mas ainda não existe uma universidade voltada exclusivamente para esse público.
O processo de criação da Universidade Indígena retomou propostas apresentadas nas Conferências Nacionais de Educação Escolar Indígena (Coneei) , realizadas em 2009 e 2018, e também consta como um dos compromissos reforçados pelo governo federal com o movimento indígena, por meio do Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) .
O relatório final do Grupo de Trabalho deverá ser entregue até dezembro de 2025, incluindo o estudo técnico, o impacto orçamentário, os critérios de funcionamento e sugestões sobre localização dos polos e modelo institucional.
A expectativa é que a Universidade Indígena seja um marco na democratização e na descolonização do ensino superior no Brasil , promovendo uma formação que valorize as identidades indígenas e contribua para o fortalecimento de suas comunidades.
Universidade Indígena
A criação da universidade indígena é uma demanda antiga dos povos indígenas. Por meio dela, os indígenas teriam garantia de gestão, e de recursos humanos e financeiros adequados ao seu funcionamento e manutenção. Todas as etapas do processo de construção do projeto também contariam com a participação e consulta aos povos, bem como atuação de indígenas no quadro institucional.
O pedido para a criação da universidade já foi apresentado nas Conferências Nacionais de Educação Escolar Indígena (I e II Coneei), realizadas em 2009 e 2018. Essas são as instâncias máximas de consulta aos representantes dos povos indígenas e de espaço para proposições de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade da Educação Escolar Indígena, em todas as esferas governamentais.
A demanda foi apresentada pelos povos indígenas durante a transição de governo, no final do ano de 2022, como pauta prioritária para fortalecer a educação escolar indígena no país.
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