A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus, por unanimidade, seis acusados de participar de uma tentativa de golpe de Estado. Os ministros analisam a denúncia contra o chamado “núcleo 2” da suposta organização criminosa.
Os ministros da Corte acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes, para receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República. Além de Moraes, compõe a Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Fazem parte do segundo núcleo da trama golpista o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, o general da reserva Mário Fernandes, os ex-assessores presidenciais Filipe Martins e Marcelo Câmara e os ex-diretores do Ministério da Justiça Marília Alencar e Fernando Oliveira.
Segundo relatório da PF, o grupo era formado por pessoas com “posições profissionais relevantes”, que “gerenciaram as ações elaboradas pela organização”.
Em março, a Primeira Turma tornou réus oito membros do chamado núcleo “crucial” da trama. Entre os acusados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A sessão desta terça-feira, 22, foi iniciada com a leitura do relatório por Moraes. Após isso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou posicionamento e defendeu o recebimento da denúncia. Advogados de defesa, então, fizeram suas sustentações orais e pediram a rejeição das acusações.
De acordo com a PGR, Silvinei Vasques, Marília Alencar e Fernando Oliveira “coordenaram o emprego das forças policiais para sustentar a permanência ilegítima de Jair Messias Bolsonaro no poder”. O órgão afirma que a PRF realizou bloqueios de estrada no dia do segundo turno das eleições 2022 para dificultar o acesso de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às urnas.
A medida teria ocorrido por determinação do ministro da Justiça na época, Anderson Torres, que se tornou réu em março. Alencar e Oliveira trabalhavam com Torres no Ministério da Justiça e na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, quando teriam, também, participado das falhas de segurança durante os atos golpistas do 8 de janeiro. Os acusados negam qualquer atuação direcionada ou omissiva.
Já Mario Fernandes e Marcelo Câmara seriam responsáveis por “coordenar as ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas”. Com Fernandes foi encontrado o documento do chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que constava o plano de assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e de Alexandre de Moraes.
Marcelo Câmara, por sua vez, trocou mensagens com o tenente-coronel Mauro Cid sobre a localização de Moraes.
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