O Ministério Público de Goiás (MP-GO) está investigando uma suspeita de fraude em um contrato de prestação de serviços advocatícios firmado pela Câmara Municipal de Formosa. A denúncia, segundo o promotor de Justiça Douglas Chegury, partiu de uma comunicação anônima feita diretamente ao órgão.
“A pessoa fez contato com o MP e falou: ‘Olha, eu queria que vocês olhassem a contratação de advogado pela Câmara de Vereadores aqui da cidade. Porque o valor está muito alto’. R$ 516 mil dá quase R$ 45 mil por mês. Está muito alto esse valor”, relatou Chegury em entrevista ao Jornal Opção.
A reportagem entrou em contato por e-mail com a presidência da Câmara de Formosa e aguarda retorno. De acordo com o promotor, a denúncia motivou a abertura de um procedimento investigatório que revelou indícios de direcionamento na licitação. “Já tinham decidido quem seria a empresa vencedora antes mesmo de instaurar o procedimento”, afirmou Chegury.
A licitação foi oficialmente instaurada em 7 de janeiro, mas documentos obtidos pelo MP indicam que o processo já estava sendo articulado desde dezembro do ano anterior. “Fomos atrás dos documentos e ficou confirmado esse direcionamento da empresa.”
A operação conduzida pelo MP incluiu buscas e apreensões de documentos e computadores, com o objetivo de reunir provas para dar prosseguimento à investigação. “Nós apreendemos computadores, documentos. Agora vamos analisar e ouvir o restante das testemunhas”, detalhou Chegury. “Hoje mesmo já ouvi duas, e faltam cerca de três para concluir a investigação.”
Segundo ele, embora a fraude no processo licitatório esteja “caracterizada”, a apuração também vai investigar se houve repasse indevido de valores, como em casos de “rachadinha”. “O pagamento era feito integralmente pela empresa. Nós vamos verificar se não havia por trás disso alguma coisa do tipo. Ainda não temos indicativos, mas, pela experiência e por outros casos parecidos, vamos verificar essa questão também.”
Chegury afirmou que a Promotoria está próxima de concluir a investigação e decidirá nos próximos dias se oferece denúncia contra os envolvidos. “Possivelmente eu ofereça denúncia. Vamos ver como é que a gente faz a partir daí”, concluiu.
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