O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou nesta quinta-feira, 8, o bloqueio da averbação de novos descontos de empréstimos consignados para todos os aposentados e pensionistas do país. A medida, assinada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, vale independentemente dos dados de concessão do benefício.
“Determino o bloqueio dos benefícios para averbação de novos descontos de empréstimo consignado, para todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social”, afirma o despacho.
A decisão ocorre em meio ao avanço das investigações sobre fraudes em contratos de consignado de empréstimos, que revelaram práticas como a concessão de empréstimos sem solicitação dos beneficiários. O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que, somente em 2023, foram registradas 35 mil reclamações de aposentadorias que receberam crédito consignado liberado indevidamente.
A suspensão atende a uma decisão unânime do TCU, tomada na quarta-feira, 7, e também a uma liminar em ação civil pública , que condiciona o desbloqueio à solicitação expressa dos beneficiários. O tribunal também negociou os recursos apresentados pelo INSS e por entidades associativas , mantendo suspensos os descontos relacionados a essas associações.
Esquema de fraudes
O bloqueio ocorre após a deflagração de uma operação da Polícia Federal , que revelou um esquema de fraudes no INSS envolvendo o descoenvolve o desconto indevido de valores em aposentadorias e pensões. Segundo as investigações, os empresários eram filhas comprometidas com associações , que realizavam descontos mensais em seus benefícios sem consentimento.
afetado Estima-se que o esquema afetado tenha cerca de 4,1 milhões de beneficiários , com um prejuízo potencial de R$ 6,3 bilhões . As irregularidades vinham sendo praticadas por meio de brechas no sistema de autorização de consignados, permitindo que as entidades procedessem com os descontos sem que o seguro fosse consultado da adesão.
Medidas de proteção
A medida de bloqueio é vista como uma forma de resguardar os segurados atéaté que sejam estabelecidos novos mecanismos de controle e segurança nas concessões de segurança nas concessões de empréstimos. A partir de agora, somente mediante pedido formal do aposentado ou pensionista será possível habilitar o benefício para novos consignados.
O INSS ainda não informou por quanto tempo a suspensão será mantida. Internamente, o governo federal discute alternativas para fortalecer a fiscalização sobre as instituições financeiras e associações que operam com crédito consignado financiado ao público da Previdência Social.
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