Com colaboração de Fabrício Vera*
O procurador-geral da Câmara Municipal de Goiânia, Kowalsky Ribeiro, pediu, voluntariamente, sua exoneração do cargo. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 8, após reunião entre integrantes da Mesa Diretora.
Com a saída de Kowalsky, o diretor legislativo, José Carlos Ribeiro Issy, pode vir a assumir a função. Não está descartada a possibilidade de outro substituto que já trabalha na Câmara ocupar o cargo.
O pedido de Kowalsky ocorre após um incidente no estacionamento da Casa na última segunda-feira, 5. No caso, ele é acusado pelo vereador Sargento Novandir (MDB) de ameaçar dois servidores, incluindo o chefe de gabinete, com uma arma.
Em nota, Kowalsky ressaltou que tomou a decisão “de forma voluntária” para “permitir que as apurações internas ocorram com a devida isonomia e transparência”. “Espero que, em breve, todos os fatos sejam devidamente esclarecidos. Mantenho minha postura ética e comprometida em todas as instâncias. As acusações levianas que foram lançadas contra mim nos últimos dias serão enfrentadas na Justiça, como deve ser, em absoluto respeito ao devido processo legal”, disse em nota enviada à imprensa.
Entenda o caso
O conflito teria sido motivado por uma disputa por vaga de estacionamento. O motorista e o chefe de gabinete de Novandir pararam o veículo rapidamente em uma área próxima ao plenário, quando foram envolvidos por Kowalsky. Testemunhas afirmaram que o procurador usou palavras de baixo calão e, em seguida, sacou uma arma, apontando-a em direção ao assessor do vereador. Kowalsky nega que tenha feito qualquer ameaça.
Ao tomar conhecimento da situação, o vereador, que é policial militar, foi até a Câmara em uma viatura da Polícia Militar de Goiás (PMGO). O procurador se recolheu à sua sala, e a ocorrência solicitou a presença de um advogado da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) . De acordo com a legislação vigente (Lei nº 8.906/94, artigo 7º, inciso IV), os advogados têm direito à presença da OAB em casos de flagrante relacionados ao exercício da profissão.
A assessoria do vereador ajudou o chefe de gabinete a registar um boletim de ocorrência. Em nota oficial, a Câmara Municipal de Goiânia informou que está colaborando com as autoridades competentes para o esclarecimento do caso.
Leia a nota na íntegra
PRONUNCIAMENTO OFICIAL / CARTA ABERTA
Em respeito e compromisso com a minha trajetória — que inclui minha atuação como jurista e uma sólida experiência no Direito Público —, tomei, na data de hoje, 8 de maio de 2025, a decisão de solicitar minha exoneração do cargo de Procurador-Geral da Câmara Municipal de Goiânia.
Essa decisão, tomada de forma voluntária, resulta de uma profunda reflexão, com o objetivo de permitir que as apurações internas ocorram com a devida isonomia e transparência, por meio de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), em conformidade com a responsabilidade institucional que a Câmara de Goiânia tem demonstrado, de maneira inquestionável, ao longo dos últimos anos.
Espero que, em breve, todos os fatos sejam devidamente esclarecidos. Mantenho minha postura ética e comprometida em todas as instâncias. As acusações levianas que foram lançadas contra mim nos últimos dias serão enfrentadas na Justiça, como deve ser, em absoluto respeito ao devido processo legal.
Sigo convicto de que essa ruptura profissional não representa um ponto final em minha história, mas sim uma vírgula que marcará o início de novos horizontes e a reafirmação da verdade — princípio que sempre norteou minha vida.
Agradeço imensamente o apoio e o carinho recebidos de familiares e amigos. A nossa história continua: com verdade, ética e dignidade, como sempre foi — e continuará sendo.
Kowalsky Ribeiro
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