O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai devolver os R$ 292,7 milhões que foram descontados automaticamente da folha de pagamento de abril dos aposentados, mesmo depois da proibição do débito automático. A folha já tinha sido processada antes do bloqueio, por isso, o Governo Federal vai devolver todo o dinheiro.
Os valores referente aos mês de abril serão devolvidos entre 26 de maio e 6 de junho, e serão depositados na mesma conta em que os beneficiários recebem a aposentadoria. Conforme divulgado pelo governo, também será feito o pagamento antecipado da segunda parcela do 13º salário. Os extratos podem ser consultados no aplicativo Meu INSS, a partir do dia 21.
A proibição do desconto automático foi determinada pela instituição por conta da investigação da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre associações que fazem descontos não autorizados nas contas de beneficiários.
INSS vai notificar as vítimas
O INSS, a partir da terça-feira, 13, cerca de 9 milhões de vítimas serão notificadas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. As notificações estão sendo feitas como parte da ação de esclarecimento promovida pelo órgão após a revelação do esquema irregular.
Todos os segurados que contestaram os descontos indevidos e para os quais não há comprovação de autorização terão direito a ressarcimento, segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller. A devolução dos valores será feita diretamente pelas associações responsáveis pelas cobranças irregulares.
“Haverá o ressarcimento de todos que reclamaram e não há comprovação da aprovação dos descontos”, afirmou o presidente.
Esquema de fraudes
Estima-se que o esquema afetado tenha cerca de 4,1 milhões de beneficiários, com um prejuízo potencial de R$ 6,3 bilhões. As irregularidades vinham sendo praticadas por meio de brechas no sistema de autorização de consignados, permitindo que as entidades procedessem com os descontos sem que o seguro fosse consultado da adesão.
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