O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu por aposentar compulsoriamente o juiz João Carlos de Souza Correa por furta uma escultura sacra na cidade histórica de Tiradentes, em Minas Gerais. O ato, ocorrido em 2014 foi filmado por câmeras de segurança de um estabelecimento comercial. A imagem de Nossa Senhora da Conceição foi avaliada, à época do crime, em R$ 4.800.
Na segunda-feira, 12, o Órgão Especial do TJRJ registrou no processo: “O ato ilícito perpetrado pelo juiz representado, em tese, tipifica o delito de furto, tratando-se de conduta incompatível com a dignidade, a honra e ao decoro de suas funções e coloca em xeque a necessária credibilidade da sociedade no Poder Judiciário como último bastião de salvaguarda de seus direitos e garantias fundamentais constitucionais.”
Com a aposentadoria compulsória, a pena mais grave aos juízes, o magistrado é afastado definitivamente de suas funções mas mantém direitos, benefícios e salário proporcional ao tempo de serviço. A condenação resultou de denúncia de furto pelo Ministério Público, que gerou Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto em novembro de 2021. Cabe recurso da decisão.
O post Juiz filmado furtando escultura de Nossa Senhora da Conceição é aposentado compulsoriamente apareceu primeiro em Jornal Opção.
