O desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou nesta quinta-feira, 15, o afastamento imediato de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A decisão ainda nomeia o vice-presidente da entidade, Fernando Sarney, como interventor com a missão de conduzir novas eleições para os cargos diretivos da confederação.
A decisão é baseada na suposta incapacidade mental de um dos signatários do acordo que validou a eleição de Ednaldo Rodrigues em 2022: Antônio Carlos Nunes de Lima, o Coronel Nunes. Segundo a Justiça, Nunes estaria sem condições mentais de tomar decisões desde, pelo menos, 2018, quando foi revelado com câncer no cérebro.
De acordo com a decisão, laudos médicos e documentos anexados ao processo indicam que Coronel Nunes sofre de “déficit cognitivo” e não teria agido de forma consciente ao observar o documento que alegou a legalidade da eleição. Um parecer grafotécnico também indicou que as assinaturas nos documentos do acordo e de uma procuração pública, ambos de janeiro de 2025, não são compatíveis com a caligrafia do dirigente.
“Há muito o Coronel Nunes não tem condições de expressar de forma consciente sua vontade. Seus atos são guiados. Não emanam da sua vontade livre e consciente”, escreveu o desembargador Gabriel Zefiro.
A Corte entendeu que, diante da ausência do dirigente em audiência designada para sua oitiva – inclusive por videoconferência –, a invalidação do acordo era decisiva. A defesa de Nunes alegou que ele “não está bem” e seria avaliado no hospital.
Com base nas determinações do Supremo Tribunal Federal (STF), que devolveu ao TJRJ a análise sobre a validade do acordo firmado entre os dirigentes da CBF, o desembargador declarou nulo o documento por incapacidade de um dos signatários e nomeados de falsificação de assinatura.
Fernando Sarney assume como interventor
Fernando Sarney, vice-presidente mais antigo da entidade, substituiu o comando da CBF como interventor e afirmou que convocará o mais rápido possível novas eleições para a diretoria. Segundo ele, todas as medidas administrativas e estatutárias serão tomadas para garantir a continuidade das atividades esportivas e a preservação dos contratos da confederação.
Contexto
A eleição de Ednaldo Rodrigues foi fruto de um acordo homologado pelo STF em 2022, após disputas judiciais que foram arrastadas há anos. Agora, a decisão do TJRJ coloca em xeque todo o processo eleitoral que levou o dirigente ao comando da CBF.
A confederação ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão. Até o momento, não há informações sobre eventual recurso por parte de Ednaldo Rodrigues ou de aliados.
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