A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réus outros 10 acusados de integrar a trama que planejava um golpe de estado em 2022. Pela primeira vez, o Supremo rejeitou uma denúncia contra dois acusados e livrou dois militares: o coronel da reserva Cleverson Magalhães e o general Nilson Diniz Rodrigues. A votação unânime desta terça-feira, 20, seguiu o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes.
A denúncia da PGR foi acolhida parcialmente e o ministro entendeu que não há provas suficientes contra os militares denunciados. Desde março, o Supremo já tornou réus 21 investigados pela trama golpista, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ao total, são 34 acusados. As denúncias foram repartidas e o grupo que teve as acusações julgadas hoje é composto por 12 pessoas, entre militares da ativa e da reserva do Exército e um policial federal. O grupo inclui os “kids pretos”, especialistas em operações especiais. Os acusados faziam parte do chamado “núcleo 3”, de ações táticas.
Segundo informações da Polícia Federal, este grupo tinha um planejamento operacional detalhado para um golpe. Denominado “Punhal Verde e Amarelo”, o plano seria executado em 15 de dezembro de 2022 e planejava assassinar o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin, que já estavam eleitos.
O grupo de golpistas não aceitou as eleições e traçou um plano assassino para manter Bolsonaro no poder. Durante o voto, Moraes afirmou que os militares não acreditavam em fraude nas urnas eletrônicas, mas que insistiram neste discurso como um “antídoto”, na tentativa de convencer as Forças Armadas em caso de derrota.
“Esse populismo extremista digital, não só no Brasil, essa extrema direita que não acredita na democracia, aprendeu que atacar diretamente a democracia não dá ibope. Então, não se ataca a democracia, se ataca os instrumentos. ‘Olha, eu sou a favor da democracia, mas houve tanta fraude que nós temos que dar um golpe para restabelecer a democracia’. Isso foi feito na Hungria, esse foi feito na Polônia, esse discurso foi feito lá atrás nos Estados Unidos”, disse.
“Não só no Brasil, mas no resto do mundo, a história mostra que a subversão hierárquica é característica de golpes. E aqui se iniciou a subversão quando o comandante chefe das forças armadas ignora o comandante do exército e chama um oficial subalterno”.
Os investigados foram denunciados por cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.
Portanto, se tornaram réus:
- general Estevam Gaspar de Oliveira
- tenente-coronel Hélio Ferreira Lima
- tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira
- tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal (PF)
- coronel Bernardo Romão Corrêa Netto
- coronel Fabrício Moreira de Bastos
- coronel Marcio Nunes de Resende Júnior
- tenente-coronel Sérgio Cavaliere de Medeiros
- tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior
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