Proposta sugere que estados e municípios sejam obrigados a investir 3% do orçamento em políticas para idosos

O secretário da Pessoa Idosa, Claudir Maciel, disse que a 6ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa, realizada no Univali, nesta quarta-feira (21), foi marcada pela grande participação do público (mais de 300 pessoas), pelo debate e pela definição de desafios futuros ligados à pessoa idosa.

Várias propostas foram aprovadas, tanto em caráter municipal quanto para serem apresentadas na Conferência Estadual.

Entre as propostas, o secretário destacou uma de sua autoria, que será levada à Conferência Estadual e Nacional, para aprovação de um projeto de lei, que será encaminhado ao Congresso e à Presidência da República, para que estados e  municípios passem a ter a obrigação de investir no mínimo 3% dos seus orçamentos na política direcionada ao idoso.

“A justificativa é que os idosos representam hoje uma grande parcela da sociedade, em nível nacional beira 15% e em municípios com boas condições de vida como Balneário Camboriú, já chegamos a 19% da população representada por idosos. As pessoas estão vivendo mais e precisam viver melhor e para viver melhor, elas precisam de investimentos públicos para criar estas condições,  seja na área da saúde, assistência social, transporte, moradia, dignidade, mobilidade e tudo isso requer investimentos”, disse Claudir.

O secretário fez um comparativo com os investimentos obrigatórios pela Constituição, que determina que estados e municípios invistam 15% do seu orçamento em saúde e 25% em educação.

“A nossa rede municipal de ensino, por exemplo, tem 16 mil alunos e o IBGE, nos atribui 26 mil idosos em Balneário Camboriú, mas acreditamos que passa de 30 mil. Então os idosos têm uma grande carência de investimentos e esta defesa que vamos fazer – e forte – num movimento que inicia em Balneário Camboriú, com certeza será abraçado pelo Estado e nós levaremos isso para um debate nacional”, afirmou o secretário.

Divulgação/PMBC

Organizada pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa com apoio da Secretaria da Pessoa Idosa (SPI), a abertura da conferência reuniu autoridades políticas e pessoas engajadas com os direitos da população idosa.

“Balneário Camboriú é uma cidade que, na prática, já mostra que é um destino certo também para todas as idades. A cidade construiu isso lá atrás e vem fortalecendo cada vez mais esse cuidado e zelo com os idosos. Essa sexta conferência visa fortalecer ainda mais essa troca de saberes, que é fundamental para que possamos aprimorar ainda mais as políticas públicas direcionadas aos idosos”, destacou a prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan.

O grupo Balanço das Ondas apresentou a coreografia ‘Jeannie não é apenas um gênio’, uma das três selecionadas para o Festival de Dança de Joinville (Divulgação/PMBC)

“É de extrema necessidade essa conferência para conferir a realidade do idoso de Balneário Camboriú e ver as propostas que podem ser ampliadas, melhoradas e vindas em torno da pessoa idosa. É a vez do idoso ter a sua palavra ouvida, palavra de reivindicação, de reconhecimento e também um dia de consagração”, comentou a presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Mariza Farias de Liz. 

Durante a Conferência foram escolhidos os delegados Claudir Maciel (secretário da Pessoa Idosa) e Mariza De Liz (presidente do Conselho da Pessoa Idosa). Eles representarão a cidade na Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.

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