A União Europeia (UE) abriu uma investigação contra os sites Pornhub, XVideos, Stripchat e XNXX, apontando possíveis violações nas regras de proteção de menores contra conteúdo adulto.
De acordo com comunicado divulgado nesta terça-feira, 27, a Comissão Europeia, braço executivo da UE, está apurando se essas plataformas adotam medidas adequadas de verificação de idade para impedir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdo 18+.
Uma apuração realizada pela agência AFP revelou que, nos quatro sites investigados, é possível acessar vídeos pornográficos apenas marcando que se tem mais de 18 anos – sem qualquer forma de verificação real.
Em sua análise preliminar, a Comissão afirma que as plataformas não implementaram “medidas apropriadas e proporcionais” para garantir um ambiente digital seguro para os menores. “As plataformas online devem priorizar os direitos das crianças em seu design e funcionamento”, destacou o órgão.
A comissária europeia de Soberania Tecnológica, Henna Virkkunen, reforçou a preocupação com a exposição de jovens a conteúdos impróprios. “O espaço online deve ser seguro para que as crianças aprendam, se conectem e cresçam. Nossa prioridade é proteger os menores e garantir uma navegação segura”, declarou.
A investigação pode resultar em sanções severas caso as plataformas sejam consideradas culpadas por negligenciar a segurança infantil. A iniciativa faz parte do esforço da UE para reforçar a regulamentação de sites pornográficos e proteger os direitos das crianças na internet.
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