A França criou uma lei que obriga os sites de pornografia a verificarem a idade dos usuários com documento ou cartão de crédito. Como ‘protesto’ à medida, na última semana, plataformas como o PornHub – maior site de conteúdo adulto do mundo – e o RedTube preferiram suspender totalmente o acesso do país do que verificar se os espectadores têm mais de 18 anos.
Essas plataformas já têm um sistema ridículo de verificação, onde o próprio usuário confirma com um clique que é maior de idade. O PornHub, por exemplo, faz estudos anuais sobre o público e o que este consome: destrincham as preferências de vídeo de acordo com gênero, país, e claro, faixa etária. Quase ironicamente, não disponibilizam dado algum sobre usuários com menos de 18 anos – mesmo que fature com o público.
As crianças e adolescente têm acesso deliberado à pornografia e isso nem mesmo entra nas estatísticas oficias. No Brasil, o consumo de pornô começa aos 12 anos por aqui, de acordo com um estudo do IPq (Instituto de Psiquiatria) do Hospital das Clínicas da FMUSP (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo).
Mesmo que ainda não fale em restrição ao consumo de pornografia, a legislação brasileira já apresenta avanços quanto ao conteúdo pornográfico, principalmente em vídeos e fotos reais de abuso infantil e estupro. No entanto, a grande indústria reproduz essas violências. São vídeos consensuais, feitos por atores, entretanto, que transmitem abuso. O que essa representação ensina ao público? Qual o limite da pornografia?
Esse debate não tem intenção de ser moral, esta não é uma ode à proibição. Mas é importante considerar que as crianças e adolescentes procuram referências e estão ainda formando suas ideias e concepções. Por isso, questionar o tipo de conteúdo produzido e quem o acessa é também uma preocupação de saúde pública. Logo, o limite do acesso à pornografia pode, sim, ser legislado – tanto na França quanto no Brasil.
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