O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira, 12, que o plenário deve votar na próxima semana um pedido de urgência para o projeto que visa derrubar o novo decreto do governo Lula sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A decisão foi tomada durante uma reunião com líderes partidários, e, segundo Motta, há resistência generalizada entre os deputados. “O clima na Câmara não é favorável ao aumento de impostos com fins meramente arrecadatórios para resolver nossos problemas fiscais”, afirmou em suas redes sociais.
O novo decreto, publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quarta, revisa parcialmente os aumentos estabelecidos em maio, mas ainda mantém alta na alíquota diária do IOF, afetando principalmente empréstimos e operações como o “risco sacado”.
Mesmo com a redução da alíquota fixa de 0,95% para 0,38%, a alíquota diária segue em 0,0082%, o dobro do valor anterior. No caso dos aportes em VGBL, o decreto estabelece que o IOF incidirá apenas sobre valores que excederem R$ 300 mil em uma mesma seguradora a partir da publicação. A partir de 2026, esse limite sobe para R$ 600 mil.
Pedido de urgência conta com apoio de partidos do Centrão
O pedido de urgência, que acelera a tramitação do projeto na Câmara, foi protocolado pelo deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição, e conta com assinaturas de partidos do Centrão — como PP, Republicanos e União Brasil —, mesmo aqueles que comandam ministérios no atual governo federal.
A expectativa é de que o pedido seja analisado já na próxima segunda-feira, 16, refletindo a crescente insatisfação com a medida entre parlamentares da base e da oposição.
Apesar da resistência no Legislativo, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o novo decreto do IOF é resultado do diálogo com o Congresso Nacional e visa garantir o equilíbrio fiscal dentro do arcabouço aprovado.
“O novo decreto atende a questões apontadas pelos líderes e é necessário para a execução orçamentária. A eventual inviabilização desses ajustes trará impacto negativo para todo o país”, declarou em uma rede social.
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