O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Balneário Camboriú aprovou, por unanimidade, o Plano de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para 2025 esta semana.
Depois de ouvir a comunidade sobre a aplicação da verba de R$ 1.010.799,15, que o município receberá do governo federal, a Fundação Cultural elaborou o plano que os conselheiros agora aprovaram.
O presidente da Fundação Cultural, Allan Schroeder, disse que esta verba será destinada a Pontos de Cultura, à Escola de Arte e Artesanato, ao projeto Aqui Tem Memória, ao projeto Cultura na Rua e ainda a um edital específico para artes integradas envolvendo diferentes linguagens artísticas.
Divulgação/FCBC
Allan detalhou cada um dos destinos da verba federal.
- Pontos de Cultura – “A legislação exige que 25% da verba da PNAB vá para o programa Cultura Viva, que são os pontos de cultura. Temos 33 pré credenciados no edital que lançamos no início do ano, 25% do total da verba será destinado não somente para premiação de pontos de cultura mas também para projetos desenvolvidos por estes mesmos pontos”.
- Escola de Arte e Artesanato – “Ela já existiu no passado na Casa Linhares, mas foi desativada. A ideia é retomá-la, a princípio com a qualificação de artesãos em busca de uma parceria com o Sebrae, que seria na Casa Linhares, focado na retomada da ocupação daquele espaço”.
- Aqui tem Memória – “O projeto vai ser desenvolvido em duas etapas, a primeira com esse valor, será a identificação através de placas, do acervo do Museu a Céu Aberto (MCA) e de locais históricos do município, através da identificação do nome da obra ou do local e do autor, bem como um QR Code que vai levar a um novo formato da plataforma do site do MCA”.
- Cultura na Rua – “Este projeto visa descentralizar a cultura para os bairros. O objetivo é fazer vários eventos bimestrais envolvendo as diferentes linguagens artísticas. No caso, o município vai contratar os artistas da música, teatro, dança, fotografia, documentaristas, artistas populares e circenses, ou seja, vai ser um foco em diferentes linguagens e um valor de contratação destes profissionais e uma parte para a estrutura dos eventos, som, luz, palco etc”.
Sobre a PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) visa estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada, conforme Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022, Decreto nº 11.470 de 18 de outubro de 2023 e demais normativas publicadas pelo Ministério da Cultura (MinC). Por meio da PNAB, é possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi com a Lei Aldir Blanc 1 e com a Lei Paulo Gustavo.
