Gabriela Rodart é cassada definitivamente pelo pleno do TSE

A vereadora Gabriela Rodart teve o mandato cassado por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira, 8. A parlamentar foi julgada por infidelidade partidária, ao trocar o Democracia Cristã (DC) pelo extinto PTB. No ano passado, ela chegou a ficar 23 dias afastada por decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), mas retornou por força de liminar da tribunal supreior.

O advogado de Rodart, Leonardo Batista, disse ao Jornal Opção, que Gabriela Rodart permanecerá no cargo até o julgamentos de embargos de declaração, que são recursos que questionam o voto dos ministros. Por meio de nota, ele informou que irá recorrer da decisão. “Por conseguinte, informamos que será interposto recurso com o objetivo de reverter a decisão e assegurar a permanência da vereadora Gabriela Rodart em seu cargo, em respeito à vontade popular e aos princípios democráticos”, acentuou.

O relator do caso no TSE foi o ministro Raul Araújo, que negou recursos especiais, revogou efeitos de decisões anteriores e determinou aviso imediato ao TRE-GO, para providências. O voto dele pela cassação da vereadora foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes (presidente), Nunes Marques, Cármen Lúcia, Isabel Gallotti, Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques.

A ação na Justiça foi protocolada pelo suplente Rafael Cavalcante Calixto, o Rafael da Saúde, e pelo DC. O advogado de Rafael, Daniel Roller, explicou as idas e vindas do mandato. “Foi uma liminar concedida pelo TSE e confirmada pelo pleno do tribunal por unanimidade. Agora o mesmo Pleno do TSE julgou o recurso e negou provimento, cassou o mandato dela e revogou a liminar”, disse. Com isso, Rafael da Saúde deve reassumir o mandato.

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