Discurso sobre estado de sítio é descoberto em escritório de Bolsonaro pela PF

Durante a Operação Tempus Veritatis, a Polícia Federal (PF) encontrou nesta quinta-feira, 8, no escritório de Jair Bolsonaro, localizado na sede do PL, em Brasília, uma minuta de discurso que anunciaria a decretação do estado de sítio no Brasil.

Conforme informações do colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, o texto do discurso destacava a necessidade da decretação do estado de sítio para a “restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil”.

“Afinal, diante de todo o exposto, e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o estado de Sítio (sic) e, como ato contínuo, decreto operação de garantia da lei e da ordem”, diz o trecho do documento, segundo fontes da PF.

A Operação Tempus Veritatis investiga uma suposta organização criminosa que teria atuado em uma tentativa de “golpe de Estado” para manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022.

O estado de sítio, previsto na Constituição Federal (CF), é um mecanismo pelo qual o presidente pode suspender temporariamente os direitos e garantias dos cidadãos em nome da “ordem pública”.

Para decretar esse instrumento, o presidente necessita da aprovação do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional, seguido pela autorização do Congresso Nacional.

Além da busca no escritório político em Brasília, Bolsonaro também foi visitado por policiais federais em sua casa de veraneio em Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro.

A PF foi ao local para apreender o passaporte do ex-presidente e o celular de um de seus assessores. O documento, entretanto, encontrava-se em Brasília e foi entregue à polícia por colaboradores.

Em nota, a assessoria de Bolsonaro alegou que “desconhece esse documento sobre estado de sítio, merecendo observar que o estado de sítio, para ser decretado, demanda a convocação e aprovação prévia do Conselho da República e do Conselho de Segurança. Depois disso, precisa ser aprovado no Congresso.”

A assessoria ainda destacou que “não existe estado de sítio como ato unilateral de um presidente, o que o torna incompatível com um golpe de estado nos moldes como está sendo narrado hoje.”

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