MP recomenda que Caldas Novas cancele show com Israel e Rodolffo

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O Ministério Público de Goiás (MPGO) recomendou à prefeitura de Caldas Novas, em Goiás, que suspenda o contrato e cancele o show da dupla sertaneja Israel e Rodolffo, previsto para o carnaval de 2024. A recomendação se deve a possíveis irregularidades no preço do contrato. A prefeitura está em reunião com representantes do MPGO para resolver a situação, mas ainda não há confirmação sobre o cancelamento do show.

“Da documentação acostada, juntamente com esta resposta, constam notas fiscais com valores superiores ao da contratação realizada pelo município”, explicou o Ministério Público, Em resposta, a Prefeitura de Caldas Novas disse que adotou previdências para acatar a recomendação, buscando um desconto de R$50.000,00 na apresentação artística, com a restituição ao tesouro municipal de referida quantia.

O Carnaval das Águas Quentes 2024 está previsto para acontecer nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro, a partir das 21 horas. A festa contará com shows de artistas de renome nacional e atrações regionais, como Hugo e Guilherme, Israel e Rodolfo, Cleber e Cauã, entre outros.

O Procurador-Geral do Município Rodrigo Ribeiro de Souza enviou um documento ao MP solicitando a permanência dos shows. “Pelo Princípio da Razoabilidade, a recomendação chegou ao conhecimento da PGM, por volta das 18 horas do dia 07/02/2024, portanto há praticamente 72 horas da realização do evento, INVIABILIZANDO eventual rescisão contratual ou contratação de outros artistas”, disse Rodrigo.

Segundo o promotor de Justiça responsável pela apuração, Augusto César Borges Souza, o município de Caldas Novas contratou a dupla pelo valor de R$ 420 mil, para se apresentar no dia 10 de fevereiro, sábado de carnaval. No entanto, a apuração feita verificou que o mesmo show foi contratado pelo município de Goianésia pelo preço inferior de R$ 300 mil, para uma apresentação no dia seguinte.

De acordo com a prefeitura de Caldas Novas, isso aconteceu porque a a data negociada com o município de Goianésia foi realizada com ampla antecedência, permitindo que o preço cobrado pelo cachê mantivesse um valor mínimo praticado no mercado musical. Além disso, Goianésia é a cidade natal dos artistas, “sendo que os mesmos possuem enorme apreço, carinho e consideração pelo início da carreira neste município”, justificou a pasta.

O promotor explicou que o contrato da prefeitura de Caldas Novas incluiu despesas indiretas que deveriam ser responsabilidade da empresa contratada, não do município. Isso violou as regras do contrato e aumentou os custos. Para evitar prejuízos, o Ministério Público recomendou ao prefeito Kléber Luiz Marra e ao secretário de Turismo, Leandro Marcel Garcia Gomes, que suspendam o contrato devido ao sobrepreço e a outras irregularidades, e cancelem o show. Como alternativa, sugeriram renegociar o contrato para reduzir o preço e torná-lo mais justo.

Caso as medidas não sejam acatadas, os gestores e os contratados poderão ser responsabilizados por ato de improbidade administrativa.

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