Ministério do Trabalho aponta que 55% dos jovens no Brasil enfrentam desemprego

Os dados do Ministério do Trabalho e Emprego revelam que, dos mais de 200 milhões de habitantes do Brasil, 17% são jovens entre 14 e 24 anos, com 55% desse grupo enfrentando o desemprego, totalizando 5,2 milhões de pessoas. Segundo a pesquisa Empregabilidade Jovem Brasil do CIEE, referente ao primeiro trimestre de 2023, 23% das jovens mulheres e 37% dos homens ocupados nessa faixa etária não concluíram o Ensino Médio. Entre os jovens desempregados, 38% das mulheres e 46% dos homens estão na mesma situação.

A pesquisa também revela que apenas 9% das jovens ocupadas e 5% dos jovens empregados possuem ensino superior. Em vista desses dados, o Dia Nacional do Jovem Trabalhador, celebrado nesta quarta-feira, 24, ressalta a preocupação contínua com a empregabilidade dos jovens no Brasil. Desde os anos 1940, com o Decreto-lei nº 5.452 da CLT, normas e obrigações foram estabelecidas para a contratação de pessoas nessa faixa etária.

Atualmente, as contratações de jovens aprendizes são regidas pela Lei da Aprendizagem 10.097/2000, que busca promover a formação profissional e gerar oportunidades no mercado de trabalho para os jovens. Conforme explica a analista de recursos humanos Laura Helena Longo, essa lei exige que empresas de médio e grande porte promovam a contratação de aprendizes, visando a inclusão e capacitação dos jovens no ambiente profissional.

A especialista, que responde pela gestão de RH da Localiza Imóveis, esclarece que os jovens aprendizes devem ser contratados por uma empresa terceirizada especializada no assunto. No caso da Localiza, onde Laura atua, é o Centro Salesiano do Adolescente Trabalhador de Goiânia (Cesam) que faz essa intermediação entre os jovens trabalhadores e a companhia. “O nosso papel, enquanto empresa, é desenvolver competências, responsabilidades, senso organizacional e sentimento de pertencimento. Fazemos questão de inseri-los em todas as atividades”, conta Laura. Exemplo disso é a auxiliar de escritório Kauany Sthefany da Silva Brito, que anos teve seu primeiro contato com o mercado de trabalho na Localiza Imóveis aos 17 anos.

Hoje com 18 anos, ela diz que tal oportunidade lhe trouxe muita bagagem profissional. “Nesse período em que estou aqui eu aprendi a ter um bom posicionamento com as pessoas, a me comunicar melhor e a me posicionar melhor no exercício das minhas funções. Hoje estou muito feliz de poder estar vivendo tal experiência”, revela. Atualmente, já efetivada, a auxiliar de escritório afirma que quer melhorar cada vez mais como profissional. “Com meu esforço e dedicação eu conquistei o meu objetivo, que era ser contratada e poder contribuir com o crescimento da empresa”, informa.

Beatriz Lemes Fernandes é jovem aprendiz na construtora MRV. No cargo de auxiliar administrativo, ela conta que o programa proporcionou a ela a primeira oportunidade de ingressar no mercado de trabalho. “Tem sido uma experiência ótima, a cada dia aprendo coisas novas, sobre o mundo do trabalho e também a dinâmica da empresa. Estou cursando psicologia e a experiência tem agregado muito no meu crescimento como pessoa e profissional”, relata a jovem.

Jovem Aprendiz

Jovem Aprendiz, ou Aprendiz Legal, é uma lei que estabelece que empresas de médio e grande porte são obrigadas a contratar jovens entre 14 e 24 anos como aprendizes. A porcentagem de aprendizes dentro das organizações varia entre 5% e 15%. Os jovens podem trabalhar até 6 horas por dia, desde que fora do horário escolar, e receber o equivalente ao valor por hora do salário mínimo.

Em troca da formação técnico-profissional, as atribuições do aprendiz na empresa envolverão atividades cuja complexidade aumentará ao longo dos meses, capacitando-o cada vez mais. Aprendendo na prática, o jovem será qualificado na medida certa para contribuir com o negócio quando, ao término do programa de aprendizagem — de até dois anos —, receberá certificação técnica, com possibilidade de ser efetivado.

 Durante o programa, o aprendiz deve receber salário mínimo pelo expediente de 4 a 6 horas diárias e terá vínculo empregatício, com anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social. As empresas devem recolher 2% de FGTS e não haverá verba rescisória. As micro e pequenas empresas terão ao menos um trabalhador contratado para cada aprendiz.

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