Argentinos são resgatados de trabalho análogo à escravidão no RS

Dezoito trabalhadores foram resgatados de condições compatível à escravidão em uma propriedade rural em São Marcos, na Serra Gaúcha, na noite de quarta-feira, 31. Os resgatados, todos homens com idades entre 16 e 61 anos, originários da província de Misiones, na Argentina, estavam na localidade por aproximadamente uma semana. O resgate ocorreu após a conclusão da colheita em propriedades locais.

Esses trabalhadores haviam sido trazidos ao Estado para participar da colheita de uvas em propriedades de São Marcos e região, com a produção local destinada ao consumo in natura e à fabricação de geleias por empresas de Santa Catarina e Paraná. O responsável pelo aliciamento, também argentino, foi detido pela Polícia Federal de Caxias do Sul e autuado em flagrante por redução à condição análoga à de escravo e tráfico de pessoas.

O resgate foi conduzido por uma força-tarefa composta por auditores-fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em colaboração com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Sul e com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Os trabalhadores chegaram ao Brasil pelo município de Dionísio Cerqueira (SC), sendo aliciados com promessas falsas de emprego, moradia e alimentação. No entanto, ao chegar, perceberam que a remuneração e as condições de moradia não correspondiam ao prometido. Durante a fiscalização, constatou-se que estavam vivendo em alojamentos superlotados, com falta de camas, dormindo em colchões. Além disso, as instalações apresentavam condições precárias, como a ausência de água encanada para banho e riscos de incêndio devido às instalações elétricas deficientes.

De acordo com Franciele D’Ambros, procuradora do MPT em Caxias do Sul e coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), os trabalhadores buscavam melhores condições de trabalho e remuneração diante da crise econômica na Argentina.

O procurador do MPT, Lucas Fernandes, destaca que o caso evidencia a necessidade de um monitoramento contínuo na cadeia produtiva da uva para evitar violações de direitos humanos. O resgate ocorreu no âmbito da operação In Vino Veritas, coordenada pelo MTE, em conjunto com o MPT e o apoio da PRF, visando apurar possíveis irregularidades trabalhistas no setor vitivinicultor da região.

As ações pós-resgate incluem o alojamento dos trabalhadores em outro local, o cálculo e a cobrança de verbas rescisórias, o encaminhamento do seguro-desemprego e o custeio do retorno do adolescente à sua cidade de origem. As investigações continuam em andamento, e os resgatados terão direito ao pagamento de três parcelas do seguro-desemprego devido aos dias trabalhados nas propriedades rurais.

A operação In Vino Veritas tem como objetivo assegurar o respeito aos direitos dos trabalhadores safristas para a colheita de 2024, verificando as mudanças implementadas na cadeia produtiva desde a operação realizada um ano antes na região. Em fevereiro de 2023, 207 empregados do grupo empresarial Fênix foram resgatados em Bento Gonçalves. A operação também avalia o cumprimento do termo de ajuste de conduta (TAC) firmado entre empregadores e MPT em março do ano anterior, assim como as mudanças no setor vitivinicultor após medidas adotadas pelo poder público em maio do mesmo ano.

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