Saiba quais são as principais queixas dos povos indígenas contra governo Lula

Em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última quinta-feira, 25, líderes indígenas se queixaram da “falta de previsão” para a homologação de novas terras para seus povos. Apesar da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ter prometido que o processo será acelerado, o número de demarcações ainda é muito baixo. Em 2023, foram apenas oito homologações. A homologação é a fase que se segue à demarcação física e garante a posse dos territórios aos povos originários.

O encontro aconteceu após uma marcha de protesto dos indígenas da Esplanada dos Ministérios à Praça dos Três Poderes contra o marco temporal, tese aprovada em lei pelo Congresso determinando que as demarcações só valem para áreas ocupadas até a promulgação da Constituição em 1988. O Legislativo aprovou a regra uma semana depois de ela ter sido declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A caminhada fez parte da programação do Acampamento Terra Livre (ATL), uma mobilização anual que começou na segunda-feira, 22, e reuniu diferentes etnias na capital federal.

No ano passado, Lula foi ao acampamento como convidado ilustre. Neste ano, os líderes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) decidiram que deveriam fazer a marcha até o Planalto como um protesto contra a demora na entrega das demarcações e a falta de articulação política para barrar a tese do marco temporal. A cobrança no Palácio do Planalto também expôs uma insatisfação com uma gestão que ainda tem de solucionar a invasão dos garimpeiros na Terra Indígena Yanomami.

Sonia Guajajara afirmou que Lula irá acelerar a demarcação das quatro terras indígenas pendentes para que os processos sejam homologados em até duas semanas. Segundo a ministra, o governo irá procurar o Supremo Tribunal Federal e governadores para buscar soluções que levem à medida. Mas ela ressalvou que não se pode homologar as terras “desconsiderando a ocupação não-indígena desses territórios”.

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Homologações e demarcações

Com duas assinaturas neste ano, até o momento foram homologadas 10 terras indígenas durante o governo Lula. Em abril de 2023, seis homologações foram feitas referentes às TIs Arara do Rio Amazônia (AC), Kariri Xocó (AL), Rio dos Índios (RS), Tremembe da Barra do Mandaú (CE), Uneiuxi (AM) e Ava Canoeiro (GO). Em setembro do mesmo ano, em função do Dia da Amazônia, celebrado no dia 5, mais duas homologações foram concluídas: Rio Gregório (AC) e Arapucai de Cima (AM).

O processo de demarcação de Terras Indígenas é composto por várias fases (decreto 1.775/96), sendo a que a homologação é uma das etapas finais definida por decreto presidencial. Após a homologação, o registro da terra é feito no cartório de imóveis e no Serviço de Patrimônio da União (SPU). Já o início do processo é feito pela FUNAI, que dá andamento ao grupo de trabalho técnico para fazer levantamentos fundiários e estudos etnográficos para a identificação do território com o povo indígena que o reclama.

A próxima etapa é marcada pela publicação dos estudos para que sejam contestados para serem analisados pela FUNAI. Em seguida, o órgão vinculado ao MPI remete o processo ao MJ para emissão de portaria declaratória. Atualmente, 25 Terras Indígenas com estudos concluídos pela Fundação foram remitidos ao MJ para análise e possível publicação de novas portarias.

O processo de emissão de portarias declaratórias é conduzido pelo Ministério da Justiça porque o MPI perdeu a atribuição em maio do ano passado, quando o Congresso aprovou a Medida Provisória 1.154 que alterava a estrutura proposta pelo governo em exercício. Após a emissão, a homologação encerra o processo de demarcação por meio de decreto presidencial.

Queixas dos povos indígenas

As queixas dos povos originários são diversas e refletem as dificuldades enfrentadas em relação às demarcações territoriais e à proteção de seus direitos:

• Homologações: Quatro dos 14 territórios que aguardavam apenas um decreto do presidente para demarcação no início do governo ainda não foram homologados. Na semana passada, o presidente Lula atribuiu a demora ao pedido de “um tempo” de governadores para desocupá-las, mas os líderes indígenas que se encontraram no Ministério da Justiça não aceitaram essa explicação.
• Rui Costa e Ricardo Lewandowski: O chefe da Casa Civil é acusado de adiar demarcações para usá-las em negociações com o Congresso. Nesta semana, líderes mundukurus se decepcionaram em uma reunião com o Ministério da Justiça para discutir a demarcação de um território no Pará: o prazo para a demarcação foi descumprido e o ministro Ricardo Lewandowski não compareceu.
• Ianomâmis: No ano passado, o governo realizou uma operação para socorrer os ianomâmis, vítimas de uma crise sanitária, e expulsar garimpeiros da terra indígena. No entanto, os garimpeiros retornaram e as 363 mortes da etnia em 2023 superaram as 343 registradas no último ano do governo Bolsonaro. O governo alega que houve mortes não contabilizadas na gestão anterior e adotou uma nova estratégia contra o garimpo.

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