Temer é consultado sobre proposta de anistia a Bolsonaro

O ex-presidente Michel Temer foi consultado recentemente sobre uma suposta manobra que poderia livrar o seu sucessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de uma eventual prisão. O deputado Elmar Nascimento (UB-BA), candidato à presidência da Câmara dos Deputados, apresentou a Temer uma proposta que visa conceder uma anistia parcial ao atual presidente.

Segundo a revista Veja, em um encontro que aconteceu no início de abril, Nascimento, aliado de Arthur Lira (PP-AL), atual presidente da Câmara, discutiu com Temer uma medida que poderia ser interpretada como um gesto tanto à oposição quanto a aliados de Bolsonaro. Cabe ressaltar que o PL, ao qual Bolsonaro é filiado, detém a maior bancada na Câmara, com 95 deputados.

A suposta proposta seria uma anistia parcial a Bolsonaro, que enfrenta múltiplas investigações com potencial de resultar em uma sentença de até 30 anos de prisão. Basicamente, se Bolsonaro for condenado, por exemplo, a 10 anos de prisão por tentativa de golpe, a execução da pena seria suspensa pelo mesmo período, desde que ele não cometa novamente o mesmo crime dentro desse prazo.

Temer, conhecido por sua relação com o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelos inquéritos contra Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), foi consultado devido a essa conexão.

Moraes, que liderou o Ministério da Justiça durante o governo Temer e foi indicado por ele ao STF, poderia ter influência sobre a decisão. De acordo com parlamentares, o emedebista teria prometido consultar magistrados para avaliar a aceitação da proposta. A Veja informou que tentou contato com o ex-presidente, porém, não obteve resposta.

Inelegibilidade

O acordo implicaria na suspensão da prisão de Bolsonaro, caso seja condenado, embora os efeitos, como a inelegibilidade, permaneceriam. Dessa forma, o ex-presidente continuaria impossibilitado de concorrer em futuras eleições.

No entanto, para que essa medida tenha efeito, ela precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.

Bolsonaro teria tomado conhecimento da anistia parcial e rechaçou apoio: “Só depois que enterrarem o meu corpo”. Para ele, não há motivos que o impeça de concorrer nas eleições.

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