Valério Luiz: TJ-GO nega habeas corpus para mandante e executor do crime. Filho se manifesta

A 1° Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), seguindo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedidos de Habeas Corpus de Maurício Sampaio e  Ademá Figuerêdo, respectivamente, o mandante e executor do assassinato do radialista Valério Luiz de Oliveira, que aconteceu em julho de 2012. 

Em Novembro de 2022, em tribunal do júri popular, Sampaio e Figuerêdo foram condenados a 16 anos de prisão cada. Ainda no mesmo mês, a defesa dos dois entrou com pedido de Habeas Corpus, o que possibilitou ambos saírem da detenção dois dias após a prisão. 

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia derrubou o argumento utilizado pela defesa dos acusados que dizia que a prisão de  Sampaio e Figuerêdo era inconstitucional. Após a decisão da ministra, a 1° Câmara Criminal do TJ-GO negou o pedido de Habeas Corpus. 

Novos recursos

Ao Jornal Opção, o advogado de acusação e filho da vítima, Valério Luiz Filho, afirma que “o ideal é que a ordem para expedição dos mandados de prisão já estivesse nessas próprias decisões aí [negando os Habeas Corpus]”. Apesar de acreditar que a defesa ainda vá entrar com recursos, Valério Luiz Filho afirma que, já que existe parecer do STF sobre a questão, “a nossa expectativa é de que eles continuem mantendo o cumprimento de prisão deles”. 

A expectativa de Valério Filho é de que as prisões sejam decretadas após aviso do desembargador à 1° Câmara Criminal do TJGO, ou através de pedido do MP ao desembargador.  

Os outros condenados 

No julgamento de novembro de 2022, outros dois homens foram presos como cúmplices: Urbano de Carvalho Malta e Marcus Vinícius Pereira Xavier. A pena dos dois foi de 14 anos, e o parecer do STF só decidia sobre os pedidos ligados ao mandante e executor do crime. Portanto, tanto Malta quanto Xavier respondem em liberdade.  

Relembre o caso

Valério Luiz de Oliveira foi assassinado em 5 de julho de 2012 ao deixar as dependências da rádio em que trabalhava no Setor Serrinha, região sul de Goiânia. O crime foi cometido por volta das 14 horas, na Rua T-38, no Setor Bueno, a poucos metros da emissora. Segundo apurado no inquérito policial, Ademá Figuerêdo Aguiar Filho, em “conluio, repartição de tarefas e contando com a participação dos demais denunciados, efetuou vários tiros em Valério Luiz de Oliveira,”.

Foi verificado ainda que as críticas que Valério Luiz de Oliveira fazia à diretoria do Atlético Clube Goianiense, no exercício da profissão de jornalista e radialista esportivo, nos programas Jornal de Debates, da Rádio Jornal 820 AM, e Mais Esporte, da PUC TV, teriam desagradado Maurício Sampaio, que era dirigente do clube de futebol. Os comentários da vítima geraram “acirrada animosidade e ressentimento no empresário, com desentendimentos”, segundo a denúncia apresentada.

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